18/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
03/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:31

Recebidos os autos
26/09/2023 08:31

Juntada de decisão
06/07/2023 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
06/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº: 0001239-38.2020.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: OLAVO RENATO MARTINS GUIMARÃES ADVOGADO: DR.

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA OAB/PA 7655 ADVOGADO: DR.

ALBINO DE MELO MACHADO OAB/PA 28004 ADVOGADO: DR.

GUSTAVO AFONSO MACHADO OAB/PA 311401 APELADO: MINISTERIO PÚBLICO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1.

Determino a intimação do patrono do apelante, via Diário de Justiça para apresentar as razões recursais no prazo legal, sob pena de NÃO CONHECIMENTO. 2.

Caso sejam oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.

Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.

Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.

Intime-se, cumpra-se.

Desa.

Eva do Amaral Coelho Relatora
26/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:29

Conclusos para decisão
16/12/2022 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/12/2022 13:06

Determinado o cancelamento da distribuição
28/11/2022 08:51

Conclusos ao relator
25/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/11/2022 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:43

Declarada suspeição por JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
01/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:14

Juntada de Ofício
18/10/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:01

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:34

Conclusos para decisão
18/08/2022 12:46

Recebidos os autos
18/08/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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