TJPA - 0015732-59.2002.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 09:52
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 09:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/11/2024 13:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.
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01/11/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 07:36
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
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22/10/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 04:01
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 04:01
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
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16/10/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 01:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
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25/09/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
0015732-59.2002.8.14.0301 REQUERENTE: ROSILDA FAVACHO DA CUNHA, ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA, ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA, ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo no documento de ID-123174978, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme Decisão 110019198.
Belém, 20 de setembro de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
20/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 10:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda de Belém.
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14/08/2024 10:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/06/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 07:52
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 07:52
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
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23/04/2024 10:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 08:20
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
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19/04/2024 08:20
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
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17/04/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 04:39
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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10/04/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0015732-59.2002.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ROSILDA FAVACHO DA CUNHA e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO INDEFIRO, por ora, a habilitação requerida na petição de ID 76034161, eis que ausentes os requisitos do art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que não fora indicada a pessoa a quem caberia a administração da herança, na forma do art. 1.797 do Código Civil.
Nesse sentido, já se decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
FALECIMENTO DE UM DOS EXECUTADOS.
HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS E SUCESSORES.
ATENDIMENTO DO COMANDO JUDICIAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DESNECESSIDADE.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Falecendo uma das partes no curso da demanda, necessária se faz a suspensão do processo para se proceder com a habilitação dos herdeiros ou sucessores do de cujus. 2.
Nos termos do artigo 1.997 do Código Civil, enquanto não ocorrer a individualização da quota pertencente a cada herdeiro, é a herança que responde por eventual obrigação deixada pelo de cujus.
Nessa perspectiva, o espólio assume, por expressa determinação legal, a legitimidade ad causam para demandar e ser demandado em todas aquelas ações em que a pessoa falecida integraria o polo ativo ou passivo, caso estivesse viva. 3.
Conforme dispõe o artigo 1.797 do Código Civil, até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá ao administrador provisório, o qual será escolhido, sucessivamente, entre o cônjuge ou companheiro da pessoa falecida; o herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho; ao testamenteiro; e, por fim, à pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa das anteriormente mencionadas. 4.
Ainda que a instituição financeira tenha sido desidiosa quanto à regularização da representação processual da parte que veio a óbito, ao final, cumpriu com as ordens exaradas, não havendo que se falar em vício no feito executivo capaz de obstar o seu regular prosseguimento. 5.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJ-GO - AI: 04649649320188090000, Relator: ELIZABETH MARIA DA SILVA, Data de Julgamento: 18/02/2019, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 18/02/2019 – sem destaque no original) Por conseguinte, MANTENHO a suspensão do feito em relação ao Requerente PAULO CESAR GOULART SENA pelo prazo de 6 (seis meses), a teor do art. 313, § 1º, c/c art. 689 do Código de Processo Civil.
DEFIRO o pedido de habilitação do ESCRITÓRIO ARRAIS E OLIVEIRA ADVOGADOS SS como Exequente, conforme requerido na petição de ID 39706345.
ANOTE-SE.
Ademais, REMETAM-SE os autos à Contadoria do juízo, para atualização dos créditos, conforme requerido na petição de ID 33285904.
Recebidas as contas, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de anuência, devendo, na mesma oportunidade, requerer o que considerarem adequado ao prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
08/04/2024 08:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/04/2024 08:34
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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08/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2024 08:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/09/2023 10:07
Conclusos para decisão
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06/09/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 23:42
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
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19/07/2023 23:42
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
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19/07/2023 21:13
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.
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19/07/2023 21:11
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.
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19/07/2023 19:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
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12/06/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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21/05/2023 03:01
Publicado Despacho em 19/05/2023.
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21/05/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0015732-59.2002.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ROSILDA FAVACHO DA CUNHA e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente ROSILDA FAVACHO DA CUNHA para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de anuência, quanto às petições de IDs 49286114 e 64213882, notadamente quanto à separação dos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em favor do advogado subscritor.
Ademais, INTIME-SE o ESTADO DO PARÁ para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de habilitação do sucessor da Sra.
ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA (ID 76034161), a teor do art. 690 c/c art. 189 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos, para fins do art. 691 da norma processual.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
17/05/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 10:22
Conclusos para despacho
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05/10/2022 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.
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26/09/2022 04:50
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
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26/09/2022 04:50
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
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18/09/2022 01:35
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
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18/09/2022 01:35
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
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02/09/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 20:00
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 02:37
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
24/08/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 10:05
Conclusos para despacho
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12/07/2022 10:05
Cancelada a movimentação processual
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17/06/2022 00:30
Decorrido prazo de ROSILDA FAVACHO DA CUNHA em 07/06/2022 23:59.
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05/06/2022 03:40
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.
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05/06/2022 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
-
05/06/2022 02:46
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.
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03/06/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
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27/05/2022 11:30
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 00:06
Publicado Decisão em 26/05/2022.
-
26/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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25/05/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 10:52
Juntada de Certidão
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24/05/2022 10:48
Juntada de Certidão
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24/05/2022 10:32
Juntada de Certidão
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24/05/2022 10:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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24/05/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
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02/02/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
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26/01/2022 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/01/2022 16:17
Conclusos para decisão
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25/01/2022 16:17
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2022 12:17
Cancelada a movimentação processual
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01/11/2021 18:21
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 11:59
Expedição de Certidão.
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21/09/2021 11:14
Decorrido prazo de ROSILDA FAVACHO DA CUNHA em 10/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:14
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.
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21/09/2021 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
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21/09/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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17/09/2021 00:31
Decorrido prazo de ROSILDA FAVACHO DA CUNHA em 16/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
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31/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0015732-59.2002.8.14.0301 AUTOR: ROSILDA FAVACHO DA CUNHA, ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA, ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA REU: COM.
GERAL DA POLICIA MILITAR, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 31662213.
Belém-PA, 30 de agosto de 2021.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
30/08/2021 23:02
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2021 12:09
Expedição de Certidão.
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13/08/2021 23:57
Processo migrado do sistema Libra
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13/08/2021 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 23:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00157328520028140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 157, Classe Nova: 7. - O asssunto 10328 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunt
-
13/08/2021 23:12
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
13/08/2021 23:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2021 13:12
REMESSA INTERNA
-
10/03/2021 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/03/2021 09:01
Mero expediente - Mero expediente
-
04/03/2021 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2021 11:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2021 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2021 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2021 11:25
Mero expediente - Mero expediente
-
05/02/2021 10:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
05/02/2021 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2021 11:05
CONCLUSOS
-
22/01/2020 10:32
REMESSA INTERNA
-
04/12/2019 08:07
REMESSA INTERNA
-
28/11/2019 12:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/11/2019 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2019 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2019 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/11/2019 11:45
AGUARDANDO JUNTADA
-
21/11/2019 15:52
Remessa
-
21/11/2019 15:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2019 15:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/10/2019 13:34
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/10/2019 09:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/10/2019 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/10/2019 10:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/10/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/10/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/09/2019 13:32
AGUARDANDO JUNTADA
-
20/09/2019 10:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/09/2019 13:51
Remessa
-
18/09/2019 13:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2019 13:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/09/2019 09:59
Remessa
-
18/09/2019 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2019 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2019 12:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/08/2019 13:12
AO CONTADOR.
-
19/08/2019 10:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2019 10:37
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/08/2019 08:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/07/2019 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2019 10:27
Mero expediente - Mero expediente
-
06/06/2019 09:31
REMESSA INTERNA
-
24/04/2019 11:14
REMESSA INTERNA
-
31/01/2019 12:20
CONCLUSOS
-
18/01/2019 11:48
REMESSA INTERNA
-
07/01/2019 09:45
REMESSA INTERNA
-
17/12/2018 13:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/12/2018 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 12:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/12/2018 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2018 16:27
Remessa
-
14/12/2018 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2018 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2018 13:09
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FABIO MOURAO (282418) do processo 00157328520028140301.Motivo: reununciou
-
27/11/2018 08:13
AGUARDANDO PRAZO
-
26/11/2018 10:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREY MONTENEGRO DE SA (24311987), que representa a parte ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA (26509041) no processo 00157328520028140301.
-
05/10/2018 11:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/10/2018 09:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/10/2018 08:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/10/2018 08:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/10/2018 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2018 08:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/09/2018 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2018 09:33
REMESSA INTERNA
-
08/08/2018 09:02
CONCLUSOS
-
30/04/2018 09:18
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/03/2018 10:35
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/01/2018 11:40
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
27/11/2017 14:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/11/2017 15:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/11/2017 12:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/11/2017 12:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00157328520028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10328 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10328.
-
21/11/2017 12:16
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
-
21/11/2017 12:12
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
-
16/11/2017 15:17
À DISTRIBUIÇÃO
-
08/11/2017 15:46
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
03/10/2017 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/10/2017 10:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2017 08:45
Incompetência - Incompetência
-
26/09/2017 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2017 11:57
CONCLUSOS
-
03/02/2017 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2017 13:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/01/2017 13:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2017 13:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/01/2017 10:30
OUTROS
-
09/01/2017 16:01
Remessa
-
09/01/2017 16:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2017 16:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/11/2016 08:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
25/11/2016 08:07
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA A PGE
-
22/11/2016 08:56
OUTROS
-
21/10/2016 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/10/2016 10:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/10/2016 14:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/10/2016 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2016 14:21
Mero expediente - Mero expediente
-
14/07/2016 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/07/2016 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/07/2016 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/07/2016 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/07/2016 11:34
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/07/2016 17:39
Remessa
-
12/07/2016 17:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2016 17:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2016 11:36
VISTAS AO ADVOGADO - contendo 1 volume, 113 fls. Telefone: 3223 23 53
-
20/06/2016 09:55
OUTROS
-
10/06/2016 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/06/2016 13:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2016 12:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/06/2016 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2016 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2016 12:37
OUTROS
-
13/04/2016 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2016 12:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2016 09:02
OUTROS
-
11/02/2016 17:50
Remessa
-
11/02/2016 17:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2016 17:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2015 09:42
OUTROS
-
31/03/2015 12:40
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
12/02/2015 09:48
OUTROS
-
23/06/2014 15:17
OUTROS
-
15/04/2014 09:00
OUTROS
-
03/04/2014 15:54
OUTROS
-
17/03/2014 10:27
OUTROS
-
07/11/2013 11:05
OUTROS
-
03/09/2013 13:02
OUTROS
-
25/07/2013 12:13
OUTROS
-
09/05/2013 12:57
OUTROS
-
05/03/2013 11:57
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/02/2013 08:36
OUTROS
-
21/01/2013 19:25
Remessa
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2013 19:25
Remessa
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2012 13:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/11/2012 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/11/2012 10:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2012 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2012 14:00
Mero expediente - Mero expediente
-
23/10/2012 10:02
OUTROS
-
27/07/2012 10:16
OUTROS
-
26/10/2011 11:40
OUTROS
-
07/10/2011 17:02
Remessa
-
07/10/2011 17:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2011 17:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2010 12:12
EM CONCLUSÃO
-
30/09/2010 09:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 13:48
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
08/07/2010 11:16
CONCLUSO EM SECRETARIA - Estante de Conclusos- 02
-
18/06/2010 07:26
A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.
-
18/06/2010 07:25
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199610069039 Valores Antigos: Vara: 10019 Cartorio: 64
-
18/06/2010 07:25
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001199610069039 Valores Novos: Vara: 10027 Cartorio: 65
-
15/06/2010 15:04
A DISTRIBUICAO - competencia que tramitação de mandado de segurança inicial
-
26/06/2009 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/06/2009 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
25/06/2009 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2009 09:02
Decisão interlocutória
-
15/06/2009 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/06/2009 11:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - reitera pedido de fl. 50. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
04/06/2009 16:02
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado pox. monte
-
21/03/2009 15:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição -mesa da layse
-
30/01/2009 14:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/11/2008 16:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/11/2008 16:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/11/2008 13:18
VINCULAÇÃO
-
10/11/2008 17:09
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*95-69
-
03/04/2008 10:42
VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. andrey montenegro de sa, adv. do autor, em 03/04/2008. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
31/05/2007 16:25
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - ESTANTE 13 CX 02 DE AÇÃO DIVERSAS DE 2000 A 2006 AGD. MANIFESTAÇÃO(RESPOSTA DE OFÍCIO EXPEDIDO P/18ª VARA CÍVEL).
-
19/04/2007 16:42
PROVIDENCIAR OUTROS - OFÍCIO PRONTO - C/LAYSE PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS.
-
11/04/2007 11:35
PROVIDENCIAR OFICIO - separado para bater ofício solicitando informação acerca de proc. existente na da 18ª vara cível.
-
05/03/2007 10:37
PROVIDENCIAR OFICIO - ofício pronto p/juiz assinar solicitando informação ao juiz da 13ª vara cível acerca do proc *00.***.*35-05-8.
-
07/02/2007 16:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com a escrivã para certificar que o inventário está tramitando na 18ª vara e não na 13ª como está no despacho do juiz.
-
26/10/2006 15:48
PROVIDENCIAR OFICIO - resenha 28/10/2006 pub. 24/10/2006- preparar ofício para informar a juiza da 12ª vara acerca do andamento do proc. monte da dani.
-
28/09/2006 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/09/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
26/09/2006 14:30
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2006 14:30
OFICIO
-
22/08/2006 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/08/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
-
10/08/2006 10:41
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. preparado separado
-
05/07/2006 14:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante 13 cx 02 de ação diversas de 2002 agd. manifestação.
-
27/06/2006 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2004 14:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2004 11:50
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2690273 inclusão do Advogado3014389
-
22/04/2004 11:47
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte :ROSILDA FAVACHO DA CUNHA Participação: Inventariante Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
-
22/04/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTEGUE AO DR. IRANILDO BATISTA DE PAIVA EM 22/04/04- FONE 2492148 2491862. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
-
03/03/2004 09:54
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2686256 inclusão do Advogado2971050
-
03/03/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - vista ao dr. Marcos José Barbosa Evanovich dos Santos.
-
02/03/2004 10:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 10/02/04- estante 13 cx devárias ações inclusive ação de carta de sentença agd. manifestação
-
09/02/2004 17:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/02/2004 14:44
RESENHA - DEVOLVIDO DO JUIZ DIA 09/02/04 -RESENHAR
-
09/02/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/02/2004 00:00
VISTA DOS AUTOS
-
03/02/2004 15:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/02/2004 15:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/02/2004 12:18
VINCULAÇÃO
-
02/02/2004 10:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-78
-
02/02/2004 10:47
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
19/01/2004 14:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - resenha 16/12/03-* certificar- cadeira
-
15/12/2003 17:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/12/2003 17:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/12/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2003 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
11/11/2003 14:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/11/2003 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/11/2003 10:54
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PARA PROX. MONTE
-
10/10/2003 11:51
AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADOS CX 07
-
15/09/2003 09:16
AUTUAÇÃO
-
10/09/2003 14:11
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
10/09/2003 14:11
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 055735802- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Carta De Sentenca - Justificativa : .
-
03/09/2003 08:28
À DISTRIBUIÇÃO
-
13/08/2003 17:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/08/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2003 00:00
REDISTRIBUA-SE
-
11/08/2003 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/08/2003 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/08/2003 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/08/2003 08:52
VINCULAÇÃO -
-
08/07/2003 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/07/2003 11:25
VISTAS AO ADVOGADO
-
23/06/2003 19:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-69
-
14/05/2003 17:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/05/2003 11:32
VISTAS AO ADVOGADO
-
24/04/2003 14:22
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Exclusao da Parte :ROSOMIRO ARRAIS e de seus advogados - Justificativa : vinculado à parte
-
24/04/2003 14:21
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Alteração da Parte de número :2690273 inclusão do Advogado2690274
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24/04/2003 14:20
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Exclusao da Parte :ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e de seus advogados - Justificativa : falecimento no curso do processo
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24/04/2003 14:19
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Inclusão da Parte: ROSILDA FAVACHO DA CUNHA - Justificativa : sucessora do extinto
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16/04/2003 17:12
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA Exclusão do AdvogadoANDREY MONTENEGRO DE SA - Justificativa : advogado cadastrado equivocadamente
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16/04/2003 17:11
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :2686256 inclusão do Advogado2686261
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16/04/2003 17:10
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Inclusão da Parte: ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA - Justificativa : ingresso no curso da demanda
-
02/04/2003 16:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/03/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/03/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/03/2003 00:00
DIGA O AUTOR
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18/03/2003 00:00
Intimação
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14/03/2003 13:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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14/03/2003 13:46
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :1598775 inclusão do Advogado2658223
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08/01/2003 15:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2003 15:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2003 12:39
VINCULAÇÃO
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20/12/2002 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/12/2002 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
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18/12/2002 09:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-72
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13/12/2002 09:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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13/12/2002 09:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da data 18/12/2002 12:31:24 para data 13/12/2002 12:31:24
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11/12/2002 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/12/2002 00:00
APENSAR
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06/12/2002 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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06/12/2002 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/12/2002 08:38
VINCULAÇÃO
-
04/12/2002 14:18
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-72
-
03/12/2002 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/12/2002 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/12/2002 08:25
VINCULAÇÃO
-
02/12/2002 10:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-84
-
31/10/2002 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/10/2002 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/10/2002 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/10/2002 06:58
VINCULAÇÃO
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31/10/2002 06:56
VINCULAÇÃO
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30/10/2002 16:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-89
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02/10/2002 09:23
VISTAS AO ADVOGADO
-
19/09/2002 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/09/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/09/2002 21:00
OFICIO
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16/09/2002 05:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/08/2002 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/08/2002 14:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/08/2002 14:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/08/2002 11:19
VINCULAÇÃO
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28/08/2002 15:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-07
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28/06/2002 09:44
VISTAS AO ADVOGADO
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23/04/2002 03:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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09/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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09/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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09/04/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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09/04/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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09/04/2002 06:21
AUTUAÇÃO
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09/04/2002 06:21
AUTUAÇÃO
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09/04/2002 06:08
EXCLUI ENVOLVIDO - COM. GERAL DA POLICIA MILITAR
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09/04/2002 06:07
INCLUI ENVOLVIDO - COM. GERAL DA POLICIA MILITAR
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28/02/2002 06:09
DISTRIBUIÇÃO
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28/02/2002 06:09
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
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28/02/2002 06:02
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2002
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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