TJPA - 0807832-16.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 11:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/03/2023 11:13
Baixa Definitiva
-
28/02/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 00:15
Decorrido prazo de ARMANDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:13
Decorrido prazo de ALAX DOS SANTOS BARBOSA em 27/02/2023 23:59.
-
15/12/2022 00:09
Publicado Ementa em 15/12/2022.
-
15/12/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 16:15
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 14:54
Conhecido o recurso de ALAX DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *47.***.*42-78 (APELANTE), ARMANDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES - CPF: *47.***.*71-04 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
-
06/12/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/11/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 10:00
Juntada de Petição de certidão
-
17/11/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 17:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/11/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 09:25
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 17:24
Juntada de Petição de parecer
-
19/09/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 10:56
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 10:55
Recebidos os autos
-
16/09/2022 10:55
Recebidos os autos
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16/09/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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