TJPA - 0800024-10.2021.8.14.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 08:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/11/2024 08:29
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 00:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 00:09
Publicado Ementa em 01/10/2024.
-
01/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
29/09/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 16:09
Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE VIANA DE FREITAS - CPF: *51.***.*16-93 (APELANTE) e não-provido
-
23/09/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/09/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:37
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual
-
03/03/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:42
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2023 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
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20/02/2023 11:34
Juntada de Petição de parecer
-
09/02/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
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20/02/2022 19:02
Recebidos os autos
-
20/02/2022 19:02
Conclusos para decisão
-
20/02/2022 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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