TJPA - 0808843-22.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2021 14:21
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2021 14:08
Transitado em Julgado em 13/09/2021
-
14/09/2021 00:04
Decorrido prazo de PAULO JOSE FERREIRA LISBOA em 13/09/2021 23:59.
-
27/08/2021 13:16
Juntada de Petição de certidão
-
25/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0808843-22.2021.8.14.0000 SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-MIRI/PA IMPETRANTE: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES – OAB/PA - 26.494 PACIENTE: PAULO JOSÉ FERREIRA LISBOA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI/PA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO Na Id. 6060613 a impetrante formulou pedido de desistência do writ. É o relatório do necessário.
Decido.
A manifestação da impetrante em não ter mais interesse no prosseguimento da ação, necessariamente, implica na perda do objeto do remédio heroico.
A jurisprudência é nesse sentido: HABEAS CORPUS.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO WRIT.
HOMOLOGAÇÃO.
AÇÃO CONSTITUCIONAL EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJ-RS - HC: *00.***.*90-21 RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Data de Julgamento: 18/06/2019, Quarta Câmara Criminal, Data de Publicação: 03/07/2019) À vista do exposto, homologo a desistência postulada e, em consequência, julgo extinto o habeas corpus. À Secretaria para as formalidades legais.
Belém, 23 de agosto de 2021.
Des.
Leonam Gondim da Cruz Junior.
Relator -
24/08/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 19:20
Homologada a Desistência do Recurso
-
23/08/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 08:56
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 08:56
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
22/08/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2021 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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