16/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
21/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 12:08

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 00:00

Intimação

Ato de mero expediente.

Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI, da CJRMB, tomo a seguinte providência: ficam intimadas as fazendas públicas para se manifestarem nos presentes autos, nos termos do despacho id 32299825.
18/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:16

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
27/05/2025 01:12

Publicado Despacho em 22/05/2025.
27/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0827265-15.2021.8.14.0301 AUTOR: DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO REQUERENTE: MIKE MUNIZ FERNANDES, MONIQUE GUIMARAES DA SILVA MUNIZ FERNANDES, MARTA GORETTE MAIA FERNANDES, FABRICIO SANTOS FERNANDES, VANIA FREIRE FERNANDES INVENTARIADO: NIZOMAR VIEIRA FERNANDES, MARILDA SANTOS FERNANDES D E S P A C H O

Vistos.

Após a análise dos autos, constatei que o despacho de ID 118487350 ainda não foi cumprido.

Desta feita, antes de apreciar medida extraordinária de citação por meio de aplicativo de mensagem, determino seja expedido mandado ao endereço indicado em petição de UD 96264280 para a citação do herdeiro FABRICIO SANTOS FERNANDES, qual seja: * OTR PASSAGEM VIRGINIA, 484, CURIO UTINGA, BELEM/PA, CEP: 66610-150 Cumpra-se.

Belém, 20 de maio de 2025.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
20/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 06:26

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
23/07/2023 01:05

Decorrido prazo de MARTA GORETTE MAIA FERNANDES em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:05

Decorrido prazo de MONIQUE GUIMARAES DA SILVA MUNIZ FERNANDES em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:05

Decorrido prazo de MIKE MUNIZ FERNANDES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:38

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:38

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:38

Decorrido prazo de VANIA FREIRE FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:37

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:37

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:37

Decorrido prazo de VANIA FREIRE FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:37

Decorrido prazo de MARTA GORETTE MAIA FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:37

Decorrido prazo de MONIQUE GUIMARAES DA SILVA MUNIZ FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:37

Decorrido prazo de MIKE MUNIZ FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:36

Decorrido prazo de MARTA GORETTE MAIA FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:36

Decorrido prazo de MONIQUE GUIMARAES DA SILVA MUNIZ FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:36

Decorrido prazo de MIKE MUNIZ FERNANDES em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:27

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:27

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 00:49

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0827265-15.2021.8.14.0301 REQUERENTE: DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO, MIKE MUNIZ FERNANDES, MONIQUE GUIMARAES DA SILVA MUNIZ FERNANDES, MARTA GORETTE MAIA FERNANDES INTERESSADO: VANIA FREIRE FERNANDES, FABRICIO SANTOS FERNANDES DESPACHO

Vistos.

Defiro o requerido na petição de ID Num. 85825837 - Pág. 2.

Proceda-se a pesquisa online via SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD para localização do endereço do herdeiro FABRÍCIO SANTOS FERNANDES.

INTIME-SE.

Cumpra-se.

Belém, 19 de junho de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
20/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 18:31

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2022 01:54

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS FERNANDES em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 12:15

Expedição de Mandado.
28/09/2022 12:56

Expedição de Mandado.
29/08/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 02:44

Decorrido prazo de VANIA FREIRE FERNANDES em 19/08/2022 23:59.
04/08/2022 06:32

Juntada de identificação de ar
04/08/2022 06:32

Juntada de identificação de ar
15/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 04:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:19

Decorrido prazo de PGE PA em 23/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:15

Juntada de identificação de ar
20/03/2022 04:10

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 14/03/2022 23:59.
19/03/2022 04:03

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 00:05

Publicado Intimação em 25/02/2022.
27/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
27/02/2022 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2022.
27/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
27/02/2022 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2022.
27/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
27/02/2022 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2022.
27/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0827265-15.2021.8.14.0301 DESPACHO

Vistos.

Defiro a Gratuidade da Justiça .

Nomeio inventariante o requerente DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).

Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).

Concluídas as citações, as partes terão o prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Somente após, conclusos.

INTIME-SE.

Cumpra-se.

Belém, 20 de agosto de 2021 LAILCE ANA MARROM DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
23/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 01:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 08:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 01:46

Decorrido prazo de MARTA GORETTE MAIA FERNANDES em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:46

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:46

Decorrido prazo de MIKE MUNIZ FERNANDES em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:46

Decorrido prazo de MONIQUE GUIMARAES DA SILVA MUNIZ FERNANDES em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0827265-15.2021.8.14.0301 DESPACHO

Vistos.

Defiro a Gratuidade da Justiça .

Nomeio inventariante o requerente DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).

Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).

Concluídas as citações, as partes terão o prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Somente após, conclusos.

INTIME-SE.

Cumpra-se.

Belém, 20 de agosto de 2021 LAILCE ANA MARROM DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
20/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 08:38

Conclusos para despacho
19/07/2021 08:34

Expedição de Certidão.
10/06/2021 00:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 01:27

Decorrido prazo de DURVAL DOS SANTOS FERNANDES NETO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:27

Decorrido prazo de MARTA GORETTE MAIA FERNANDES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:27

Decorrido prazo de MIKE MUNIZ FERNANDES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:27

Decorrido prazo de VANIA FREIRE FERNANDES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:27

Decorrido prazo de MONIQUE GUIMARAES DA SILVA MUNIZ FERNANDES em 02/06/2021 23:59.
11/05/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 00:41

Conclusos para decisão
11/05/2021 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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