TJPA - 0810399-20.2021.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 16:19
Juntada de identificação de ar
-
25/09/2022 03:55
Decorrido prazo de JHONATA BITENCOURT DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
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20/09/2022 19:31
Arquivado Definitivamente
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20/09/2022 19:31
Audiência Preliminar cancelada para 01/12/2021 11:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
20/09/2022 07:36
Transitado em Julgado em 19/09/2022
-
11/09/2022 03:41
Decorrido prazo de DELEGACIA DO TAPANÃ em 02/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 03:41
Decorrido prazo de CAROLYNE BITTENCOURT ELIAS em 02/09/2022 23:59.
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31/08/2022 12:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/08/2022 02:41
Publicado Sentença em 23/08/2022.
-
23/08/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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19/08/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:17
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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02/08/2022 11:21
Conclusos para julgamento
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02/08/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2022 10:02
Conclusos para despacho
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08/07/2022 10:01
Expedição de Certidão.
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05/12/2021 00:32
Decorrido prazo de CAROLYNE BITTENCOURT ELIAS em 29/11/2021 23:59.
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26/10/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
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25/10/2021 08:10
Juntada de identificação de ar
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21/10/2021 16:34
Juntada de Petição de petição
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30/09/2021 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2021 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2021 00:29
Decorrido prazo de DELEGACIA DO TAPANÃ em 09/09/2021 23:59.
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04/09/2021 16:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/09/2021 07:57
Audiência Preliminar designada para 01/12/2021 11:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
23/08/2021 00:00
Intimação
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0810399-20.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.
Designo para o DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11:10 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Int.
Cumpra-se.
Belém, 10 de agosto de 2021.
SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital -
20/08/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 13:18
Expedição de Certidão.
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13/07/2021 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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