01/09/2023 16:19

Juntada de identificação de ar
25/09/2022 03:55

Decorrido prazo de JHONATA BITENCOURT DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 19:31

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 19:31

Audiência Preliminar cancelada para 01/12/2021 11:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
20/09/2022 07:36

Transitado em Julgado em 19/09/2022
11/09/2022 03:41

Decorrido prazo de DELEGACIA DO TAPANÃ em 02/09/2022 23:59.
11/09/2022 03:41

Decorrido prazo de CAROLYNE BITTENCOURT ELIAS em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2022 02:41

Publicado Sentença em 23/08/2022.
23/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:17

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
02/08/2022 11:21

Conclusos para julgamento
02/08/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:02

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:01

Expedição de Certidão.
05/12/2021 00:32

Decorrido prazo de CAROLYNE BITTENCOURT ELIAS em 29/11/2021 23:59.
26/10/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 08:10

Juntada de identificação de ar
21/10/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 00:29

Decorrido prazo de DELEGACIA DO TAPANÃ em 09/09/2021 23:59.
04/09/2021 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2021 07:57

Audiência Preliminar designada para 01/12/2021 11:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0810399-20.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11:10 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 10 de agosto de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital
20/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:19

Conclusos para despacho
14/07/2021 13:18

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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