10/02/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
15/06/2022 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/06/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:16

Processo Desarquivado
23/05/2022 14:09

Arquivado Definitivamente
26/03/2022 02:37

Decorrido prazo de CIANE REGINA ALVES BARROS em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:37

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/03/2022 23:59.
17/03/2022 04:10

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 04:10

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 04:10

Decorrido prazo de CIANE REGINA ALVES BARROS em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 02:51

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0824981-34.2021.8.14.0301 REQUERENTE: CIANE REGINA ALVES BARROS, LOJAS JOMOVEIS LTDA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DESPACHO Vistos, etc., I – Indefiro o pedido de expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Belém, visto que o direito de requerer o cancelamento da averbação é do executado, não podendo o exequente pleitear esta medida, sob pena de ofensa ao artigo 18 do CPC.

Ademais, conforme o acordo homologado em Juízo, "cabe aos Autores o pagamento das despesas relativas ao cancelamento das averbações, ou mesmo em qualquer hipótese, não havendo expedição de ofício" (cláusula 6. – Id nº 29292067), não sendo possível a transferência deste ônus ao Poder Judiciário.

II – Considerando que a execução já foi extinta (Id nº 32080048) e que o pedido de expedição de ofício foi indeferido, não havendo outro pendente de análise, proceda-se o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito auxiliando a 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital (Conforme Portaria nº 4371/2021-GP)
15/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:46

Determinação de arquivamento
19/10/2021 10:51

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:51

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2021 10:50

Expedição de Certidão.
17/09/2021 00:22

Decorrido prazo de CIANE REGINA ALVES BARROS em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:22

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 16/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:17

Decorrido prazo de CIANE REGINA ALVES BARROS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:17

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 00:00

Intimação

Número: 0824981-34.2021.8.14.0301 Requerente: CIANE REGINA ALVES BARROS Requeridos: LOJAS JOMOVEIS LTDA e BANCO SAFRA S A Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO o acordo do evento Num. 29292067, em razão do mesmo não violar nenhum dispositivo legal ou constitucional, e, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo COM a resolução do mérito.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.Cumpra-se.

SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

Belém (Pa), 18.08.21.

FÁBIO ARAÚJO MARÇAL - Juiz de Direito Auxiliar de 3a Entrância
19/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:50

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 13:09

Conclusos para decisão
18/08/2021 13:09

Juntada de Certidão
08/07/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 13:36

Cancelada a movimentação processual
26/04/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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