TJPA - 0820481-22.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:14
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 13:14
Transitado em Julgado em 02/07/2024
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01/09/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2024 23:59.
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01/08/2024 07:36
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO em 31/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 16:23
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM em 25/07/2024 23:59.
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27/07/2024 16:23
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO em 26/07/2024 23:59.
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05/07/2024 02:13
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
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05/07/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
PROC. 0820481-22.2021.8.14.0301 APELANTE: FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO APELADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 3 de julho de 2024 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
03/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:52
Juntada de despacho
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08/04/2022 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/04/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
29/01/2022 01:09
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM em 28/01/2022 23:59.
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07/01/2022 19:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2021 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2021 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2021 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2021 05:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2021 23:59.
-
27/09/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 13:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/09/2021 05:45
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
24/09/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
16/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo n. 0820481-22.2021.814.0301 DECISÃO
Vistos.
Mantenho a sentença combatida por seus próprios fundamentos e determino a citação do réu, no endereço declinado no id. 33254776 para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo autor popular.
Intime-se o Ministério Público para, querendo, intervir no feito.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento da irresignação recursal.
Belém, 8 de setembro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
15/09/2021 16:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/09/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2021 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2021 12:53
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 10:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 10:26
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2021 10:26
Juntada de Mandado
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30/08/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2021 01:11
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO em 27/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0820481-22.2021.8.14.0301 AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO REU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM ATO ORDINATÓRIO Considerando que a parte ré/apelada não foi localizada, INTIME-SE a parte autora/apelante para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR (Aviso de Recebimento) de ID 31268531, referente ao mandado de ID 26747021, que foi devolvido com a informação de "Não Existe o Número", com base no art. 1º, §2º, I, do Provimento nº 006/2006-CRMB.
Belém, 18 de agosto de 2021.
CINTHYA HELENA DE SOUSA SIQUEIRA Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
18/08/2021 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 19:59
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 12:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2021 10:11
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 18:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2021 18:49
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 01:01
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO em 27/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 18:07
Juntada de Petição de apelação
-
18/04/2021 01:49
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO em 16/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 03:17
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 03:13
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 03:13
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM em 15/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 13:43
Indeferida a petição inicial
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29/03/2021 13:35
Conclusos para julgamento
-
29/03/2021 13:35
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2021 10:35
Cancelada a movimentação processual
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28/03/2021 18:06
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/03/2021 12:35
Conclusos para decisão
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22/03/2021 12:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/03/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
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22/03/2021 12:00
Declarada incompetência
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22/03/2021 10:39
Conclusos para decisão
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19/03/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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