01/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:54

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:47

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 08:36

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: [email protected] Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801445-70.2021.8.14.0017 Fica intimada a Defesa do Réu a apresentar as Alegações Finais , no prazo legal.

Conceição do Araguaia, 16 de julho de 2024.

RITA DE SOUSA PARREIRA Servidor(a) da Vara Criminal e de Execuções Fiscais
02/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 11:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 13:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 06:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 06:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 07:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 07:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2024 13:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
20/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 16:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 03:10

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 08:23

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:21

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:19

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:18

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:16

Expedição de Mandado.
14/09/2023 08:15

Expedição de Mandado.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0801445-70.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Servindo como Mandado MANDA ao Senhor Oficial de Justiça deste Juízo, a quem for o presente mandado apresentado, passado pelos autos da Ação Penal descrita abaixo, DILIGENCIE-SE no sentido de proceder ao cumprimento do mesmo conforme dados e finalidade abaixo: Finalidade: LOCALIZAR e INTIMAR A DENUNCIADA ELIANE SILVA ARAÚJO DOS SANTOS, residente e domiciliada FAZENDA CAMAÇARI, COLONIA GLEBA SERENA, ZONZ RURAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - CEP 68565-000, CONTATO 94 99281-3845, para participar de audiência de instrução e julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA abaixo indicada, devendo o Oficial de Justiça colher no ato da diligência o endereço de e-mail e o número de telefone onde aquela receberá o link para participação.

Caso a testemunha não possua os meios eletrônicos para participar da audiência de forma virtual, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum desta comarca.

INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 13: H LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ0MThjODItY2IyOS00OTljLTg2NmItN2VmNDc2ZTRkM2Zi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229e774985-44c7-4ac8-824b-5862c43d14df%22%7d QR CODE: NOS TERMOS DA DECISÃO ANEXA.

MÁRCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA SERVIDORA DA 2ª VARA Email: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA
13/09/2023 14:01

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:00

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:58

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:43

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:41

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:39

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:33

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:30

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2024 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
22/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2023 11:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 08:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
30/01/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.
19/01/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2022 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2022 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2022 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2022 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2022 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2022 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2022 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2022 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 01:06

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Processo: Nº0801445-70.2021.8.14.0017 Réu: ELIANE SILVA ARAUJO DOS SANTOS Aos vinte e seis (26) do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, no Fórum Local, às 13h:00min, onde se achava presente o MM.

Juiz DR.

CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO comigo auxiliar de gabinete, e que ao final subscreve.

Feito o pregão de praxe.

Presentes a ré ELIANE SILVA ARAUJO DOS SANTOS, bem como devidamente acompanhada de seu advogado DR.

PEDRO CRUZ NETO.

DECISÃO: 1- Considerando a ausência justificada da Representante do Ministério Público, redesigno uma nova data de audiência para o dia 12/dezembro/2022 ás 12H00M; 2- A sra.

ELIANE SILVA ARAÚJO DOS SANTOS informou seu número de telefone e disse que nesse mesmo número conseguiremos entrar em contato com com o sr.

LINDOMAR NUNES DOS SANTOS SILVA, n° (94)992813845; 3- Renovem as diligências em relação as demais testemunhas; 4- Saem os presentes cientes Cumpra-se Considerando as Normativas expedida pelo TJPA, as audiências ocorrerão por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams com acesso pelo link enviado por e-mail e abaixo informado: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTYxYWEyMzktYjljYS00YTMzLWEzMWUtZDAxODc2OTEyYmU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e2fb3b5e-9e4c-409f-9c82-d0c079ca517e%22%7d QR CODE : PARTES DISPENSADAS DE ASSINATURA, EM RAZÃO DO ATO TER SIDO REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Nada mais disse nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo, que após lido e achado conforme, vai por todos assinado.

CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito
11/11/2022 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:29

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:27

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:21

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:21

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:17

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:16

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:06

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:04

Expedição de Mandado.
11/11/2022 08:59

Expedição de Mandado.
11/11/2022 08:56

Expedição de Mandado.
11/11/2022 08:50

Expedição de Mandado.
11/11/2022 08:48

Expedição de Mandado.
11/11/2022 08:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
09/11/2022 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 13:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
26/10/2022 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 05:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
13/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 13:42

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:41

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:41

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:40

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:39

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:38

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:27

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:24

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:19

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:13

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:08

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:04

Expedição de Mandado.
11/08/2022 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
03/08/2022 10:22

Expedição de Mandado.
20/04/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 11:56

Conclusos para decisão
20/03/2022 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59.
11/03/2022 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59.
20/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL MANDADO DE CITAÇÃO O Exmo.

Dr.

CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, MM.

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, desta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, na forma da lei, etc.

MANDA ao Senhor Oficial de Justiça deste Juízo, a quem for apresentado o presente mandado, o qual foi extraído dos autos da Ação Penal descrita abaixo.

DILIGENCIE-SE no sentido de proceder ao cumprimento do mesmo conforme dado e finalidades abaixo: Processo nº.: 0801445-70.2021.8.14.0017 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS DENUNCIADO: ELIANE SILVA ARAÚJO DOS SANTOS, brasileira, convivente, natural de Araguaína/TO, nascido em 24 de setembro de 1990, filha de José Gomes dos Santos e Terezinha de Jesus Silva Araújo, inscrita no CPF n.º 031.023.91176, residente e domiciliada na Fazenda Camaçari, Colônia Gleba Serena, Zona Rural – Santa Maria das Barreiras/PA – contato n.º 94-99281-3845.

Finalidade: CITAR o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência informá-lo que, em caso de ausência de manifestação no prazo legal, será nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la.

Segue anexa cópia da denúncia.

CUMPRA-SE na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 18 de agosto de 2021 , Eu GUSTAVO ALVES BATISTA , fiz digitar, conferi e subscrevi.

ALINE COSTA DE SOUSA Subscrevo com base no PROVIMENTO nº. 006/2009-CJCI
19/08/2021 08:34

Expedição de Mandado.
19/08/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 22:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2021 11:20

Expedição de Mandado.
11/08/2021 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 12:22

Conclusos para decisão
30/06/2021 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2021 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Municipio de Belem

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Advogado: Jose Alyrio Wanzeler Sabba

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2008 07:07

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Processo nº 0867014-44.2018.8.14.0301

Alberto Mitsuyuki de Brito Kato

Construtora Village Eireli

Advogado: Raphael Maues Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2018 13:37

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Processo nº 0828981-14.2020.8.14.0301

Angelino da Silva Souza

Secretaria de Estado de Administracao Do...

Advogado: Joevandro Ferreira da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/04/2020 14:11

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Processo nº 0828981-14.2020.8.14.0301

Angelino da Silva Souza

Secretaria de Estado de Administracao Do...

Advogado: Joevandro Ferreira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2020 15:37

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Processo nº 0800565-37.2018.8.14.0000

Cicero Feitosa da Costa Neto

Secretaria de Estado de Educacao

Advogado: Rosilene Soares Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2018 13:53

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