28/07/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:06

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:14

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:02

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 26/05/2025 23:59.
24/06/2025 18:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/06/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
02/05/2025 01:20

Publicado Decisão em 30/04/2025.
02/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:42

Expedição de Mandado.
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803655-33.2021.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: IVALDO FERREIRA LOIOLA EXECUTADO: FRANCISCO SILVA E SILVA DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, RESOLVO: 1.

Considerando a decisão de ID 127722766, bem como a certidão de ID 133339062 - Pág. 2, INTIME-SE o executado por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do CPC). 2.

Após, intime-se o exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias. 3.

Por fim, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado digitalmente) JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
28/04/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:40

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803655-33.2021.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: IVALDO FERREIRA LOIOLA REQUERIDO: FRANCISCO SILVA E SILVA DESPACHO R.

H. 1- Diante do certificado retro, determino a intimação da parte exequente pessoalmente para indicar se ainda tem interesse no prosseguimento do cumprimento de sentença e promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA JUIZ DE DIREITO
10/02/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
09/02/2025 21:48

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/12/2024 03:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 30/09/2024.
01/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
29/09/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803655-33.2021.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: IVALDO FERREIRA LOIOLA REQUERIDO: FRANCISCO SILVA E SILVA DECISÃO

Vistos. 1.

Dando início ao cumprimento de sentença, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento (CPC, artigo 513, § 2º, II), bem como pelo aplicativo de mensagem WhatsApp, no número de telefone (94) 9 9286-7504, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme manifestação do credor (ID 117835131), a saber, R$ 14.000,00, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2.

Na oportunidade, em caso de intimação pelo WhatsApp, assevero que o Oficial de Justiça, no ato de citação/intimação, deverá observar os parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no HC nº 641877 / DF (2021/0024612-7), no sentido de serem adotados todos os cuidados para comprovação da identidade do destinatário da mensagem.

Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando. 3.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário e nem apresentado impugnação, proceda-se à busca de bens através do SISBAJUD e RENAJUD. 4.

Por fim, de tudo certificado, voltem os autos conclusos.

P.

I.

C.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
26/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:30

Conclusos para decisão
17/06/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/05/2024 13:02

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/05/2024 14:12

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 14:12

Transitado em Julgado em 29/04/2024
24/04/2024 07:31

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA E SILVA *86.***.*59-91 em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:54

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 04:41

Publicado Sentença em 02/04/2024.
03/04/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 09:33

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:31

Expedição de Mandado.
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO 0803655-33.2021.8.14.0005 AÇÃO MONITÓRIA AUTOR: IVALDO FERREIRA LOIOLA REQUERIDO: FRANCISCO SILVA E SILVA SENTENÇA

Vistos.

IVALDO FERREIRA LOIOLA, devidamente qualificado, propôs a presente ação monitória contra FRANCISCO SILVA E SILVA, também qualificado.

Em síntese, alegou o demandante que é credor do demandado da importância de R$ 27.740,00 (vinte e sete mil e setecentos e quarenta reais), representada por três cheques acostados aos autos, um no valor de 10.000,00 (dez mil), outro de 11.470,00 (onze mil e quatrocentos e setenta reais) e outro no valor de 6.270,00 (seis mil e duzentos e setenta reais).

Afirmou que os cheques foram apresentados em tempo hábil para pagamento, todavia foram devolvidos pela instituição financeira pelos motivos 11 e 22, respectivamente.

E, relatou que as partes firmaram um acordo, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), porém o requerido não cumpriu sua obrigação, estando o débito atualizado em R$ 22.568,66 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Pleiteou, por fim, que o requerido seja citado para pagamento do débito apresentado ou para que ofereça embargos, sob pena de constituição do mandado inicial em título executivo judicial.

A parte requerida foi devidamente citada (ID 105425833).

Certidão do diretor de secretaria informando que o requerido não apresentou embargos monitórios (ID 107069204).

O demandante apresentou manifestação requerendo a conversão do mandado inicial em mandado executivo (ID 107880245).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Estando os autos devidamente instruídos, cabível o julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a realização de outras provas.

Cuido deixar assentado que a Ação Monitória tem a natureza de processo cognitivo sumário, de contraditório postergado, e a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional, utilizando-se desse instrumento processual o credor que possuir prova escrita sem força de título executivo, contudo merecedora de fé quanto a sua autenticidade.

Assim, nos termos do art. 700, do CPC, a ação monitória permite àquele possuidor de documento escrito sem eficácia de título executivo, pleitear o pagamento de quantia em dinheiro ou entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel.

Busca-se, por seu intermédio, abreviar o caminho à consecução de título executivo.

No caso sob foco, o requerente embasou o seu pedido por meio dos cheques emitidos pelo requerido (documentos de ID’s 31198596), restando, assim, demonstrada a prova escrita sem eficácia de título executivo.

No mais, o requerido, apesar de citado, não efetuou o pagamento do débito e nem apresentou embargos monitórios dentro do prazo legal, conforme se verifica através da certidão do Diretor de Secretaria.

Diante disso, a presente ação está apta a prosseguir como execução por quantia certa contra devedor solvente, nos termos do artigo 701, §2º, do CPC.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e, por consequência, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para constituir título executivo judicial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC, e juros de mora de 1% desde a data de vencimento da obrigação.

Condeno a parte ré, ainda, em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, prossiga-se na forma do art. 513 e seguintes, do Código de Processo Civil (art. 701 § 2º, do referido diploma).

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
31/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:20

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 23:17

Publicado Despacho em 24/01/2024.
28/01/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803655-33.2021.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1- Diante da petição de ID 103135558, intime-se a parte autora a fim de que requeira o que entender devido para regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
22/01/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:19

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 14:23

Juntada de Petição de diligência
03/12/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:55

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 13:12

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803655-33.2021.8.14.0005 MONITÓRIA REQUERENTE: IVALDO FERREIRA LOIOLA Endereço: Rua Joaquim Acácio, Jardim Altamira, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-595 DESPACHO / MANDADO R.

H. 1- Diante do certificado retro, determino a intimação da parte autora pessoalmente para indicar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Nos termos dos Provimentos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA JUIZ DE DIREITO
18/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:46

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 21/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA E SILVA *86.***.*59-91 em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 04:11

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803655-33.2021.8.14.0005 AÇÃO MONITÓRIA AUTOR: IVALDO FERREIRA LOIOLA REQUERIDO: FRANCISCO SILVA E SILVA *86.***.*59-91 DESPACHO R.

H. 1- Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca das certidões de ID's 90594607 e 96760618, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, com ou sem manifestação, de tudo certificado, voltem os autos conclusos. .

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
18/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:10

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:08

Desentranhado o documento
13/07/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
09/07/2023 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA E SILVA *86.***.*59-91 em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 09:46

Expedição de Mandado.
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803655-33.2021.8.14.0005 REQUERENTE: IVALDO FERREIRA LOIOLA REQUERIDO: FRANCISCO SILVA E SILVA Endereço: RUA BUENOS AIRES, 121, BAIRRO ELETRONORTE, JACUNDÁ/PA, CEP: 68.590-000 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO / PAGAMENTO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, RESOLVO: Renove-se a diligência de citação para pagamento no endereço indicado na consulta no SIEL, em anexo, observando-se os termos a decisão inicial (ID 41822652).

Expeça-se o necessário.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de citação e pagamento.

Altamira/PA, 6 de março de 2023.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
09/03/2023 03:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 03:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 03:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 08:37

Conclusos para decisão
13/04/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 05:27

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:29

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:24

Juntada de Petição de diligência
28/01/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA E SILVA *86.***.*59-91 em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:40

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:46

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 25/01/2022 23:59.
03/12/2021 01:58

Publicado Decisão em 02/12/2021.
03/12/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803655-33.2021.8.14.0005 REQUERENTE: IVALDO FERREIRA LOIOLA Endereço: Rua Joaquim Acácio, Jardim Altamira, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-595 REQUERIDO: FRANCISCO SILVA E SILVA *86.***.*59-91 Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO DE PAGAMENTO Vistos, No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I), no valor de R$ 22.568,66.

Assim, defiro a expedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701).

Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado.

Conste também do mandado que independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória.

Outrossim, defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Nos termos dos Provimentos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE PAGAMENTO.

Altamira/PA, 18 de novembro de 2021.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
30/11/2021 11:45

Expedição de Mandado.
30/11/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2021 09:21

Conclusos para decisão
18/11/2021 09:21

Cancelada a movimentação processual
11/09/2021 00:14

Decorrido prazo de IVALDO FERREIRA LOIOLA em 10/09/2021 23:59.
03/09/2021 22:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803655-33.2021.8.14.0005 DECISÃO Vistos, etc.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao pedido de justiça gratuita, observo que há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Isto Posto, RESOLVO: 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a hipossuficiência financeira, apresentando comprovante de rendimento, última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados; requerer o parcelamento das custas iniciais ou comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, 10 de agosto de 2021.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
12/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 21:50

Conclusos para decisão
09/08/2021 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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