03/09/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
25/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de HELDA MARIA NONATO ARANHA em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0822082-63.2021.8.14.0301 APELANTE: HELDA MARIA NONATO ARANHA APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP, IGEPREV REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 29 de abril de 2025 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
05/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2025 11:44

Recebidos os autos
23/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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