07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
16/02/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 12:08

Juntada de Alvará
31/01/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2023 03:55

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 04:05

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 04:05

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 03:18

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 01:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2022 05:09

Publicado Sentença em 02/12/2022.
03/12/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
30/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 13:31

Conclusos para julgamento
30/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:47

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:20

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:32

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:32

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:46

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:37

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 08/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:29

Publicado Certidão em 03/11/2022.
05/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 PROCESSO: 0803119-75.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA Endereço: Travessa dos Tupinambás, 663, Ed.

Samurai, Apto 2402, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-122 RECLAMADO(A): Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Rua Verbo Divino, 2001, 3 ao 6 andar, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se que a parte Demandada possui cadastro no sistema eletrônico de citação e intimação deste Tribunal (art. 4º da Resolução nº 01/2020), Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Reclamada foi intimada da sentença em 19/10/2022, e apresentou Embargos de Declaração TEMPESTIVAMENTE em 25/10/2022, pois o respectivo prazo finalizaria em 08/11/2022.

Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedi à intimação da Parte Embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal. .

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 1 de novembro de 2022.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
01/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:49

Expedição de Certidão.
25/10/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 20/10/2022.
21/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 07:09

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
06/02/2022 01:30

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 03/02/2022 23:59.
28/01/2022 03:41

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/01/2022 23:59.
17/01/2022 13:15

Conclusos para julgamento
17/01/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:04

Audiência Una cancelada para 08/07/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/01/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:27

Conclusos para despacho
10/09/2021 00:32

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:51

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0803119-75.2019.8.14.0301 AUTOR: Nome: HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA INTIMADO: TAM LINHAS AEREAS ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à determinação judicial: "...Em caso de apresentação dos documentos pela parte Autora intime-se a parte Reclamada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar....", procedo à intimação da Parte Autora para manifestar-se, em 10 (DEZ) dias acerca dos documentos apresentados pela parte Autora.

Belém, PA, 22 de agosto de 2021.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
22/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803119-75.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS DESPACHO Retiro o processo da caixa de julgamento, tendo em vista que, apesar do feito versar sobre matéria de direito que demanda prova documental e dos fatos alegados, inclusive, com manifestação da parte Autora sobre a contestação, observo que apesar da Autora alegar que o dano material pleiteado estar, documentalmente, comprovado na inicial, observa-se, após análise, que não se constata o comprovante de pagamento do DARF, no valor de R$ 1.234,22 (mil duzentos e trinta e quatro e vinte e dois centavos), cujo ressarcimento foi requerido na inicial, tampouco, o documento que demonstre o custeio de U$$ 365 (trezentos e sessenta e cinco dólares), e a que este pedido se refere, visto que a inicial, nesse ponto, não restou clara.

Posto isto, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, esclarecer os pontos acima e apresentar documentos que comprovem o dano material pleiteado, sob pena de improcedência do pedido de indenização por danos materiais.

Em caso de apresentação dos documentos pela parte Autora intime-se a parte Reclamada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após retornem conclusos para julgamento.

Belém, PA, 09 de agosto de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 22:10

Conclusos para despacho
09/08/2021 22:10

Cancelada a movimentação processual
10/11/2020 22:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 00:11

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA em 29/10/2020 23:59.
07/10/2020 01:07

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 06/10/2020 23:59.
06/10/2020 01:22

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 05/10/2020 23:59.
01/10/2020 15:57

Juntada de Petição de contestação
13/09/2020 23:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 23:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2020 07:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 13:44

Conclusos para despacho
29/04/2019 10:41

Juntada de Petição de identificação de ar
20/03/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 12:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 11:13

Audiência una designada para 08/07/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/01/2019 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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