TJPA - 0804396-49.2021.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON LUCAS DIAS DA SILVA SOUZA

CPF *13.***.*04-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA

CPF *36.***.*84-90

7590906

EVERTON LUCAS DIAS DA SILVA SOUZA

CPF *13.***.*04-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

RAYANE DIAS DA SILVA SOUZA

CPF *48.***.*14-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:51

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 18/06/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:28

    Expedição de Informações.

  • 17/06/2025 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 08:38

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 10:37

    Juntada de despacho

  • 19/12/2024 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 00:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/11/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 13:04

    Decorrido prazo de EVERTON LUCAS DIAS DA SILVA SOUZA em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 03:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 13:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 08:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/10/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 16:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/10/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 08:08

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2024 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2024 19:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/10/2024 21:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/09/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 09:20

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 16/09/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/09/2024 10:40

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 13/09/2024 10:40

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 13/09/2024 10:39

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 21/08/2024 12:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 09:13

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2024 09:13

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2024 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/08/2024 01:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 13:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2024 14:05

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 10:40 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/08/2024 12:11

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 12:10

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 05:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/07/2024 13:23

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/05/2024 22:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2024 08:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2024 08:54

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2024 08:53

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 19/03/2024 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 04:22

    Decorrido prazo de EVERTON LUCAS DIAS DA SILVA SOUZA em 11/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/03/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 08:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 10:56

    Juntada de Informações

  • 20/02/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 22:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/02/2024 22:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 06:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2023 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 07:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 05:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 08:36

    Decorrido prazo de RAYANE DIAS DA SILVA SOUZA em 07/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/10/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:53

    Juntada de Laudo Pericial

  • 02/10/2023 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:08

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2023 08:27

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 16/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 12/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:55

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2023 11:41

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2023 17:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 13:47

    Juntada de Informações

  • 01/06/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 09:09

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:25

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.

  • 11/02/2023 05:28

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/02/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/12/2022 04:28

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 30/11/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: *36.***.*84-90 (REU)

  • 30/11/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2022 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 09:33

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 21/11/2022 23:59.

  • 01/09/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:38

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2022 02:59

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL em 21/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 13:16

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 11:09

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 12:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:45

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2022 10:14

    Revogada a Prisão

  • 24/05/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 16:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:05

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2022 02:37

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 05/04/2022 21:22

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 30/03/2022 08:35

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 08:34

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 10:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/02/2022 03:10

    Publicado EDITAL em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias).

    A Exma Sra.

    GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara Criminal, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo 5º Promotor Público Criminal da Capital foi(ram) denunciado(a)(s) ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA, brasileiro(a), paraense, nascido(a) em 11.06.1999, filho(a) de Angela Maria Almeida dos Santos e Edivaldo Paixão de Sousa, portador(a) do RG nº 7590906 PC/PA, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/03 nos autos do processo-crime 0804396-49.2021.814.0401.

    E como não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) resposta escrita, devendo na referida defesa, argüir preliminares e alegar tudo o que interesse em sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, tudo conforme disposto no art. 396 do CPB, com a nova redação alterada pela Lei nº 11.719/2008.

    Belém (PA), 14 de fevereiro de 2022.

    EU, Alberto Cézar dos Santos Patrício Júnior, Diretor de Secretaria, o subscrevi.

    GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 6ª Vara Criminal da Capital

  • 18/02/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2021 00:51

    Decorrido prazo de ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 03:41

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 03:41

    Decorrido prazo de ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 00:53

    Publicado Decisão em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO R.

    H.

    Considerando o teor da cota ministerial, diligencie-se no sentido de averiguar se o réu ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA se encontra custodiado em estabelecimento carcerário estadual, a fim de se esgotar a via da citação pessoal, nos termos da orientação fixada na súmula nº. 351 do Supremo Tribunal Federal.

    Havendo confirmação de que a réu não integra a população carcerária, determino, desde já, a realização da sua CITAÇÃO POR EDITAL, na forma do art.361 do Código de Processo Penal.

    Caso não seja encontrada após citação por edital, que se proceda ao cumprimento do disposto no art. 366, CPP, que seja, a suspensão do processo e do prazo prescricional.

    Expeça-se o necessário.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Belém/PA, 17 de novembro de 2021.

    SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES 6ª Vara Criminal de Belém TELEFONE: ( )

  • 17/11/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/09/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 22:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2021 22:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2021 14:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2021 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 09:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2021 08:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/08/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 09:20

    Recebida a denúncia contra ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: *36.***.*84-90 (FLAGRANTEADO)

  • 09/08/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2021 13:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/04/2021 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 01:03

    Decorrido prazo de ANDREY DOS SANTOS DE SOUSA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/04/2021 11:13

    Declarada incompetência

  • 09/04/2021 19:52

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 14:13

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/04/2021 04:05

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA em 05/04/2021 23:59.

  • 28/03/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2021 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2021 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 16:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/03/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 13:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/03/2021 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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