STJ - 0006110-32.2020.8.14.0201

14/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/06/2023

02/05/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396368/2023

02/05/2023 19:23

Protocolizada Petição 396368/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 107080/2023 - AgRg

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0107080 - AgRg no AREsp 2261725 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 09:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/04/2023 14:21

Conhecido o recurso de BOAVENTURA DIAS DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 107080/2023 - AgRg no AREsp 2261725

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 13:34

Incluído em pauta para 27/04/2023 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00107080/2023 - AgRg no AREsp 2261725/PA

17/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/03/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204620/2023

17/03/2023 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 20:18

Protocolizada Petição 204620/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

27/02/2023 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

20/02/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107080/2023

20/02/2023 12:12

Protocolizada Petição 107080/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2023

03/02/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49736/2023

03/02/2023 11:48

Protocolizada Petição 49736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:40

Não conhecido o recurso de BOAVENTURA DIAS DE LIMA

05/12/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ