TJPA - 0007143-10.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 14:11
Recebidos os autos
-
13/01/2025 14:11
Juntada de documento de migração
-
26/10/2023 09:39
Baixa Definitiva
-
26/10/2023 00:12
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 14:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/10/2023 14:59
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
25/10/2023 03:16
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:12
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 16:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
21/11/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 11:36
Juntada de Petição de parecer
-
07/11/2022 00:13
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
05/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
03/11/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 12:34
Cancelada a movimentação processual
-
27/10/2022 15:28
Recurso especial admitido
-
20/10/2022 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2022 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2022 13:16
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
20/10/2022 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2022 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
22/09/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:07
Publicado Ementa em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:22
Conhecido o recurso de BENEDITO DOS SANTOS - CPF: *54.***.*15-04 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/08/2022 00:24
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 20:20
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 17:34
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 10:15
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
07/06/2022 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 19:48
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 19:48
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 09:10
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:32
Juntada de Informações
-
28/08/2021 00:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:01
Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 00:00
Intimação
D E C I S Ã O Vistos os autos.
Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém - PA, 05 de agosto de 2021.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
05/08/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
05/08/2021 13:44
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 13:44
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2021 14:26
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 11:55
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:33
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2020 15:16
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2019 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 00:03
Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 00:10
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2019 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 09:59
Juntada de ato ordinatório
-
30/05/2019 16:29
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 09:08
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 19:39
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:51
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 17:23
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
28/01/2019 10:17
Conclusos para julgamento
-
28/01/2019 10:17
Movimento Processual Retificado
-
22/11/2018 08:53
Conclusos para decisão
-
22/11/2018 08:22
Juntada de Certidão
-
22/11/2018 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 08:18
Processo migrado do Sistema Libra
-
26/10/2018 09:52
REMESSA INTERNA
-
05/07/2018 10:28
REMESSA INTERNA
-
04/07/2018 11:51
Remessa
-
13/06/2018 12:09
Remessa
-
06/06/2018 15:01
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/06/2018 15:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 15:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 15:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2018 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2018 10:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2018 10:08
Remessa
-
10/05/2018 13:43
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2018 13:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2018 09:49
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
09/05/2018 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2018 10:46
Mero expediente - Mero expediente
-
09/05/2018 10:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/05/2018 11:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 338 fls em 02 vls.
-
03/05/2018 11:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/05/2018 13:30
Remessa - 2 vols.
-
02/05/2018 13:30
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
30/04/2018 09:38
Remessa
-
30/04/2018 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/04/2018 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/04/2018 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 11:12
Mero expediente - Mero expediente
-
17/04/2018 12:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/04/2018 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2017 17:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2017 17:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2017 17:05
Remessa
-
07/11/2017 09:04
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2017 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/04/2016 10:19
Remessa
-
28/04/2016 10:18
Remessa
-
28/04/2016 10:18
Remessa
-
19/04/2016 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2016 08:45
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
04/04/2016 11:47
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
01/04/2016 09:21
AGUARDANDO REMESSA
-
19/03/2016 10:27
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/03/2016 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2016 08:58
Mero expediente - Mero expediente
-
15/03/2016 08:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/03/2016 14:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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01/03/2016 13:31
A SECRETARIA - 2 vol
-
01/03/2016 13:31
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/02/2016 14:05
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/02/2016 14:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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