TJPA - 0808024-46.2021.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 11:29
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2022 11:28
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2022 11:27
Juntada de Ofício
-
28/09/2022 11:18
Juntada de Ofício
-
28/09/2022 11:17
Juntada de Ofício
-
28/09/2022 11:15
Juntada de Ofício
-
28/09/2022 09:51
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 09:45
Transitado em Julgado em 28/09/2022
-
28/09/2022 05:23
Decorrido prazo de ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO em 27/09/2022 23:59.
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27/07/2022 11:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/07/2022 11:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/07/2022 01:16
Publicado Intimação em 27/07/2022.
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27/07/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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25/07/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2022 18:36
Expedição de Edital.
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30/03/2022 20:00
Juntada de Petição de certidão
-
30/03/2022 20:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2022 09:43
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2022 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2022 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2022 09:43
Juntada de Petição de certidão
-
24/02/2022 09:43
Mandado devolvido cancelado
-
22/02/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 02:53
Decorrido prazo de ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO em 26/10/2021 23:59.
-
18/10/2021 16:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/10/2021 02:48
Decorrido prazo de MADSON LUIS OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 02:48
Decorrido prazo de KAIO CESAR SANTOS DE SOUZA em 14/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 09:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/10/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 12:12
Julgado improcedente o pedido
-
28/09/2021 03:23
Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA BRABO em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 03:23
Decorrido prazo de ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO em 27/09/2021 23:59.
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23/09/2021 15:49
Decorrido prazo de ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 15:49
Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA BRABO em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 11:54
Conclusos para julgamento
-
23/09/2021 11:47
Conclusos para julgamento
-
20/09/2021 02:11
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2021 00:13
Decorrido prazo de ROSANE DA SILVA GOMES em 17/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 09:56
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 00:49
Decorrido prazo de KAIO CESAR SANTOS DE SOUZA em 14/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 01:25
Decorrido prazo de MADSON LUIS OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.
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14/09/2021 01:25
Decorrido prazo de KAIO CESAR SANTOS DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.
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13/09/2021 13:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/09/2021 13:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/09/2021 13:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/09/2021 11:24
Juntada de Alvará de soltura
-
09/09/2021 14:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/09/2021 14:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/09/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 13:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/09/2021 10:32
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 09:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/09/2021 08:36
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 00:46
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 08/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 13:16
Revogada a Prisão
-
08/09/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 12:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
06/09/2021 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2021 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2021 00:39
Decorrido prazo de ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 00:39
Decorrido prazo de KAIO CESAR SANTOS DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 00:39
Decorrido prazo de ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 00:39
Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA BRABO em 03/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2021 08:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2021 00:40
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 02/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 20:27
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2021 20:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2021 10:44
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
30/08/2021 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 09:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/08/2021 19:18
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2021 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 16:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/08/2021 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 14:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/08/2021 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 13:03
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 08:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/08/2021 16:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/08/2021 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2021 16:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/08/2021 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2021 05:36
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2021 05:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 13:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/08/2021 13:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/08/2021 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2021 22:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/08/2021 22:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/08/2021 22:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/08/2021 22:44
Juntada de Petição de réplica
-
20/08/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 18:59
Juntada de Ofício
-
20/08/2021 18:50
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:50
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:50
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:50
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:50
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:45
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:42
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:39
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:37
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 18:31
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:56
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:53
Juntada de Ofício
-
20/08/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 17:40
Juntada de Ofício
-
20/08/2021 17:34
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:33
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:31
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:27
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:27
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:21
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:18
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:13
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 17:06
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 16:50
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 16:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2021 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
20/08/2021 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2021 19:58
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 19:30
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 18:39
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 17:04
Juntada de Ofício
-
18/08/2021 11:59
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 11:57
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 09:06
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 18:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/08/2021 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2021 12:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/08/2021 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2021 10:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO / MANDADO (Provimento nº. 03/2009 alterado pelo nº. 11/2009-CJRMB) Processo n° 0808024-46.2021.8.14.0401 1.
Recebo a presente Denúncia (ID nº 30871022) eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41, do Código de Processo Penal. 2.
Citem-se / notifiquem-se os denunciados: MADSON LUIS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, paraense, RG 6869589 PC/PA, nascido na data de 17/10/1992, filho de Maria Oliveira da Silva e Feliciano Alves da Silva, residente na Rua Fortaleza, nº 05, CEP 66690-730, Bairro Águas Lindas, Belém/PA, atualmente recolhido em algum dos estabelecimentos carcerários do estado do Pará; KAIO CESAR SANTOS DE SOUZA, brasileiro, amapaense, portador do RG nº 679712 DPTC/AP e do CPF nº *39.***.*56-18, nascido em 13/07/2000, filho de Josiane Cavalcante dos Santos e Anderson Oliveira de Souza, residente na rua L, nº 13, conjunto Tocantins, próximo à Arena, CEP 66821-050, Bairro Parque Guajará, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, atualmente recolhido em algum dos estabelecimentos carcerários do estado do Pará; e ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO, brasileiro, paraense, portador do RG nº 6869591 PC/PA e do CPF nº *54.***.*57-81, nascido em 06/03/1998, filho de Sandra Regina Oliveira da Silva e Luiz Júlio Torres Brito, residente na passagem das Flores, Rua da Paz, Residencial Tocantins, nº 07, CEP 66821-637, Bairro Parque Guajará, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, atualmente recolhido em algum dos estabelecimentos carcerários do estado do Pará A fim de responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Artigo 55, da Lei nº. 11.343/06 c/c Art. 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. 3.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.
Se o acusado, citado, não constituir procurador, nomeio desde logo o Nobre Defensor Público que atua nesta comarca, para oferecer Resposta Escrita, concedendo-lhe vista dos autos no prazo legal. 5.
Desde logo fica o denunciado ciente de que, a partir deste momento, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas a este Juízo para fins de adequada intimação.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
PRESOS! Icoaraci/PA, 06 de agosto de 2021.
EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 2540/2021-GP -
06/08/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2021 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 13:13
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 13:12
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 13:09
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 13:07
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
06/08/2021 13:01
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 11:57
Recebida a denúncia contra ALESSANDRO RAYAN DA SILVA BRITO (REU), KAIO CESAR SANTOS DE SOUZA - CPF: *39.***.*56-18 (REU) e MADSON LUIS OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*32-56 (REU)
-
06/08/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 10:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/08/2021 15:00
Juntada de Petição de denúncia
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02/08/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 09:53
Conclusos para despacho
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02/08/2021 09:53
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2021 09:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
31/07/2021 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/07/2021 12:35
Declarada incompetência
-
31/07/2021 12:35
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
22/07/2021 05:58
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 17:17
Juntada de Petição de parecer
-
19/07/2021 04:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 17:39
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2021 11:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/07/2021 17:49
Juntada de Petição de inquérito policial
-
28/06/2021 15:57
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 01:51
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 09/06/2021 23:59.
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10/06/2021 01:51
Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 09/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 10:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/06/2021 20:42
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 20:36
Juntada de Petição de petição
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30/05/2021 18:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/05/2021 18:48
Juntada de Mandado de prisão
-
29/05/2021 16:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/05/2021 16:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/05/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2021 10:38
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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29/05/2021 10:18
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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29/05/2021 10:16
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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29/05/2021 10:14
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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29/05/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2021 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2021
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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