TJPA - 0827369-12.2018.8.14.0301

23/01/2025 14:12

Conclusos para julgamento

23/01/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

11/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 16:07

Conclusos para despacho

07/10/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024 11:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/09/2024 11:44

Recebidos os autos

25/09/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/01/2024 11:13

Baixa Definitiva

22/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

15/06/2023 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 14/06/2023 23:59.

22/05/2023 00:04

Publicado Acórdão em 22/05/2023.

20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

18/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido

03/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2022 10:30

Conclusos para julgamento

26/07/2022 10:30

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual

03/04/2022 23:12

Juntada de Certidão

03/04/2022 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO em 01/04/2022 23:59.

11/03/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

11/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 10:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2022 23:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 19:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/09/2021 10:51

Conclusos para decisão

17/09/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2021 22:44

Declarada incompetência

03/09/2021 12:45

Conclusos para despacho

03/09/2021 12:04

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021 09:17

Recebidos os autos

30/08/2021 09:17

Distribuído por sorteio