17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
11/09/2024 09:54

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2024 00:14

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
18/11/2022 14:24

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:19

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:02

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 19:37

Recurso especial admitido
20/10/2022 09:38

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 08:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
19/10/2022 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2022 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
23/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:04

Publicado Ementa em 01/09/2022.
01/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 15:45

Juntada de Petição de parecer
30/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de ADELMISSO SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*06-91 (APELANTE) e não-provido
29/08/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2022 00:01

Juntada de Petição de parecer
10/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2022 13:28

Conclusos para julgamento
08/08/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
06/06/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:07

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:06

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 11:33

Juntada de Informações
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ADELMISSO SAMPAIO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Vistos os autos.

Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.

TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.

Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.

Cumpra-se.

Belém - PA, 05 de agosto de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
05/08/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
04/08/2021 11:48

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:48

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 15:20

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:28

Juntada de Certidão
02/12/2020 00:06

Decorrido prazo de ADELMISSO SAMPAIO DOS SANTOS em 01/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
09/11/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:32

Conclusos para decisão
06/11/2020 10:32

Cancelada a movimentação processual
16/09/2019 10:01

Movimento Processual Retificado
27/06/2019 00:06

Decorrido prazo de ADELMISSO SAMPAIO DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 09:06

Conclusos ao relator
06/06/2019 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 09:56

Juntada de ato ordinatório
30/05/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 09:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/05/2019 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado
06/05/2019 19:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 10:17

Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
08/04/2019 14:51

Retirado de pauta #Não preenchido#
25/03/2019 17:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:55

Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
10/01/2019 11:03

Conclusos para julgamento
10/01/2019 11:02

Movimento Processual Retificado
07/11/2018 13:47

Juntada de Certidão
07/11/2018 13:19

Conclusos para decisão
07/11/2018 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 12:50

Processo migrado do Sistema Libra
26/10/2018 12:01

REMESSA INTERNA
09/07/2018 08:21

REMESSA INTERNA
20/06/2018 13:49

Remessa
11/06/2018 12:43

AGUARDANDO JUNTADA
11/06/2018 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2018 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2018 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2018 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3819-46
07/06/2018 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2018 12:44

Remessa - RELATÓRIO 05062018 AR DY 104506237
11/05/2018 13:25

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2018 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 09:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/05/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 10:57

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/04/2018 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 401 fls em 02 vls.
30/04/2018 15:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/04/2018 11:35

Remessa - 2 vols.
30/04/2018 11:35

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
27/04/2018 13:46

Remessa
26/04/2018 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2018 11:56

Mero expediente - Mero expediente
06/12/2017 17:46

AGUARDANDO JUNTADA
06/12/2017 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2017 17:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2017 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2017 17:10

Remessa
04/12/2017 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2017 10:27

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2017 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2016 10:09

Remessa
28/04/2016 10:09

Remessa
28/04/2016 10:08

Remessa
26/04/2016 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 08:49

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
13/02/2016 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2016 07:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2016 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2016 12:59

Mero expediente - Mero expediente
18/01/2016 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2016 14:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
11/01/2016 13:32

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.
11/01/2016 13:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2015 13:14

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2015 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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