22/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0822150-13.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Reclamante: Nome: VERA LUCIA MOREIRA SANTOS Endereço: Alameda João Paulo II, 1426, apto 905 ed godoy v, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-345 Reclamado: Nome: CONDOMINIO EDIFICIO GODOY V Endereço: Alameda João Paulo II, 1426, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-345 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 105108364 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
14/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/12/2023 13:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 03:03

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
26/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:50

Publicado Notificação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:02

Juntada de intimação de pauta
01/10/2021 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2021 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/09/2021 11:23

Conclusos para decisão
21/09/2021 11:22

Expedição de Certidão.
15/09/2021 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 01:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA MOREIRA SANTOS em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 17:36

Juntada de Petição de apelação
06/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:24

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 12:57

Conclusos para julgamento
20/06/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:53

Audiência Una realizada para 16/06/2021 09:15 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/06/2021 14:15

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 16:46

Audiência Una designada para 16/06/2021 09:15 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/06/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:36

Audiência Una realizada para 09/06/2021 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/06/2021 07:23

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:43

Juntada de Petição de identificação de ar
07/06/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021 21:28

Audiência Una designada para 09/06/2021 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/03/2021 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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