TJPA - 0805491-97.2021.8.14.0051
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Santarem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2022 01:34
Decorrido prazo de ALTEMAR SANTOS DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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30/08/2022 15:47
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 03:48
Publicado Sentença em 22/08/2022.
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20/08/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
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19/08/2022 13:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/08/2022 19:59
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 11:05
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALTEMAR SANTOS DA SILVA - CPF: *03.***.*78-91 (QUERELADO)
-
14/08/2022 10:51
Conclusos para julgamento
-
14/08/2022 10:51
Processo Desarquivado
-
14/08/2022 10:50
Expedição de Informações.
-
01/06/2022 17:08
Arquivado Provisoramente
-
01/06/2022 17:08
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 16:05
Juntada de Ofício
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19/05/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 16:12
Processo Desarquivado
-
20/01/2022 13:35
Arquivado Provisoramente
-
20/01/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:39
Homologada a Transação Penal
-
10/11/2021 15:25
Audiência Transação Penal realizada para 09/11/2021 17:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
09/11/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 09:19
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
15/10/2021 17:59
Audiência Transação Penal designada para 09/11/2021 17:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
15/10/2021 17:58
Juntada de Petição de termo de audiência
-
15/10/2021 17:57
Audiência Conciliação realizada para 15/10/2021 16:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
15/10/2021 14:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/08/2021 22:47
Juntada de Petição de petição
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04/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELADO: ALTEMAR SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da ordem de serviço n. 01/2013, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de outubro de 2021 às 16h10min.
Santarém/PA,7 de julho de 2021 NILTON RODRIGUES NINA JUNIOR Secretário do Juizado Especial Criminal de Santarém - ULBRA -
03/08/2021 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 21:11
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 16:02
Audiência Conciliação designada para 15/10/2021 16:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.
-
07/07/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 12:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/07/2021 12:02
Declarada incompetência
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10/06/2021 08:21
Conclusos para decisão
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10/06/2021 00:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
11/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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