TJPA - 0811332-90.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Polo Ativo

Partes

ROBSON CABRAL DA SILVA

CPF *30.***.*89-00

Advogados

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS

OAB: 17543/PA

CPF *79.***.*37-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MAISE VITORIA PANTOJA CORREA

CARLA SIMONE FIGUEREDO DA SILVA

CPF *46.***.*28-72

MARCO ANTONIO ALMEIDA DOS ANJOS

RAUL QUEIROZ NEGRAO

RENATA QUEIROZ NEGRAO MIRANDA

ALEXA MARIA VERAS NEGRAO

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS

OAB: 24895/PA

CPF *24.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:42

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 12:03

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 12:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2024 14:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 05/11/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 13:31

    Conclusos ao relator

  • 04/07/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 02:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/05/2024 10:50

    Conclusos ao relator

  • 05/02/2024 14:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/02/2024 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 09:26

    Conclusos ao relator

  • 17/01/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:07

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.º 0811332-90.2021.8.14.0401 RECURSO: Apelação Criminal COMARCA DE ORIGEM: 10ª Vara Criminal da Comarca de Belém APELANTE: Robson Cabral da Silva APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.

    Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.

    Tendo em vista que o apelante, por ocasião da interposição do apelo, utilizou a faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-se o defensor a fim de que ofereça as razões, no prazo devido. 2.

    Em seguida, dê-se vista à apelada para apresentar contrarrazões ao referido recurso. 3.

    Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer em relação a ambos os recursos.

    Belém/PA, data da assinatura digital Desa.

    VANIA FORTES BITAR Relatora

  • 28/09/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 07:50

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 07:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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