TJPA - 0031326-98.2011.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 21:55
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
-
20/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
-
19/04/2025 00:17
Publicado Decisão em 16/04/2025.
-
19/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
-
15/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.
-
15/04/2025 09:09
Realizado Cálculo de Liquidação
-
14/04/2025 11:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/04/2025 11:39
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
14/04/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 09:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 08:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
21/11/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 12:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.
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10/10/2024 12:37
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/06/2024 15:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/06/2024 15:18
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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25/06/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
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05/02/2024 19:04
Juntada de Certidão
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26/01/2024 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
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25/01/2024 18:20
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:52
Desentranhado o documento
-
25/01/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual
-
22/01/2024 08:27
Juntada de Certidão
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16/01/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
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10/01/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
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09/01/2024 22:19
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 22:00
Transitado em Julgado em 30/11/2022
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19/12/2023 11:30
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 06:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 05:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 05:39
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 05:39
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 10:57
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 10:57
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
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16/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0031326-98.2011.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MIRIAM RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre os ofícios requisitórios de ID 103947405 e 103947406, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios.
Belém, 15 de novembro de 2023.
CARINA CARREIRA TRINDADE SIMOES Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
15/11/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 11:07
Juntada de Petição de ato ordinatório
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14/11/2023 00:00
Intimação
EM ANEXO OFÍCIOS PRECATORIOS 450 E 451 -
13/11/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 16:12
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
07/11/2023 14:39
Transitado em Julgado em 30/11/2022
-
01/08/2023 18:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 15:32
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 14:55
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/06/2023.
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16/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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13/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO : EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE : MIRIAM RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Chamo o processo à ordem, considerando erro material contido na decisão ID 78259811, quanto aos itens 1 e 2, onde foram fixados os valores para expedição de requisitórios, posto que devem refletir aqueles reconhecidos como incontroversos pela parte impugnante (ID 51884945/51884949).
Portanto, onde se lê: “[1] requisitório em favor da requerente/impugnada MIRIAM RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$778.397,73, destacando-se os honorários contratuais, de 20%, no valor de R$172.977,27, restando o valor líquido de R$691.909,09; [2] requisitório em favor do advogado JADER DIAS, relativo aos honorários sucumbências, no valor de R$86.488,63”; leia-se: [1] requisitório em favor da requerente/impugnada MIRIAM RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$775.682,85, destacando-se os honorários contratuais, de 20%, no valor de R$155.136,57, restando o valor líquido de R$620.546,28; [2] requisitório em favor do advogado JADER DIAS, relativo aos honorários sucumbenciais, no valor de R$89.203,53.
No mais, resta mantida a decisão em tela na forma proferida.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 7 de junho de 2023.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A3 -
12/06/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 15:16
Transitado em Julgado em 30/11/2023
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30/11/2022 18:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/11/2022 23:59.
-
30/10/2022 01:52
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 01:00
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 01:08
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 09:55
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/09/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2022 14:44
Cancelada a movimentação processual
-
08/08/2022 23:12
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 10:53
Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.
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22/07/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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18/07/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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17/02/2022 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/02/2022 23:59.
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22/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 13:16
Conclusos para despacho
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28/10/2021 13:16
Cancelada a movimentação processual
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28/10/2021 13:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/10/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
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28/09/2021 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2021 23:59.
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24/09/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
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26/08/2021 00:22
Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
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03/08/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
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30/06/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2019 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2019 15:15
Processo migrado do Sistema Libra
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10/04/2019 16:00
REMESSA INTERNA
-
04/04/2019 16:50
REMESSA INTERNA
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02/04/2019 17:23
REMESSA INTERNA
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02/04/2019 10:26
REMESSA INTERNA
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27/03/2019 12:45
Remessa
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14/03/2019 09:25
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
14/03/2019 09:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00313269820118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10302 foi removido. - O asssunto 10338 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10302 para 10338. - Justificativ
-
14/03/2019 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2019 09:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/03/2019 09:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO (4064689), que representa a parte O MUNICIPIO DE BELEM (4937582) no processo 00313269820118140301.
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10/12/2018 08:52
AGUARDANDO PRAZO
-
16/10/2018 12:41
AGUARDANDO PRAZO
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04/10/2018 11:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/09/2018 15:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/09/2018 15:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/09/2018 15:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2018 11:21
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/09/2018 10:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/09/2018 10:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/09/2018 10:20
Remessa
-
29/08/2018 11:05
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 116 folhas, retirado pelo advogado Allan Welder, OAB 27625, DEVIDAMENTE AUTORIZADO. TEL: 32247764
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27/08/2018 12:49
AGUARDANDO PRAZO
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24/08/2018 13:12
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2018 10:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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22/08/2018 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2018 10:19
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
10/08/2018 08:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/08/2018 08:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/08/2018 08:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/08/2018 08:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/08/2018 12:30
AGUARDANDO JUNTADA
-
05/07/2018 14:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/07/2018 14:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2018 14:08
Remessa
-
26/06/2018 10:15
CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781
-
21/06/2018 08:25
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
15/06/2018 08:39
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
20/04/2018 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO NÃO POSSUI RECURSO DE APELAÇÃO
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19/04/2018 11:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
18/01/2018 13:01
Remessa
-
11/01/2018 10:54
AGUARDANDO REMESSA
-
11/01/2018 10:54
AGUARDANDO REMESSA
-
13/11/2017 14:10
AGUARDANDO PRAZO
-
09/11/2017 12:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA (815904), que representa a parte MIRIAN RIBEIRO DA SILVA (4946000) no processo 00313269820118140301.
-
09/11/2017 12:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINNE WESTPHAL REIS (6081709), que representa a parte MIRIAN RIBEIRO DA SILVA (4946000) no processo 00313269820118140301.
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09/11/2017 12:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte MIRIAN RIBEIRO DA SILVA (4946000) no processo 00313269820118140301.
-
06/11/2017 10:22
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
30/10/2017 09:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/10/2017 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2017 14:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/10/2017 14:41
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
25/10/2017 14:20
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/10/2017 14:14
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
12/09/2016 11:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
02/07/2015 12:25
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
09/06/2015 10:24
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:39
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/01/2015 09:37
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
14/11/2014 13:21
OUTROS
-
07/11/2014 08:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/11/2014 11:02
OUTROS
-
06/11/2014 11:02
OUTROS
-
06/11/2014 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/10/2014 12:16
OUTROS
-
25/09/2014 14:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2014 14:47
Remessa
-
25/09/2014 14:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2014 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/09/2014 10:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/08/2014 13:06
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/08/2014 15:25
OUTROS
-
07/08/2014 11:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2014 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2014 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/08/2014 12:57
OUTROS
-
25/06/2014 08:36
OUTROS
-
07/03/2014 11:40
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
03/09/2013 11:38
OUTROS
-
19/08/2013 13:04
OUTROS
-
29/07/2013 12:07
OUTROS
-
25/06/2013 13:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/06/2013 08:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/06/2013 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/06/2013 08:45
Remessa
-
18/06/2013 11:35
VISTAS AO ADVOGADO
-
04/06/2013 13:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/05/2013 11:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/05/2013 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/05/2013 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2013 11:46
Mero expediente - Mero expediente
-
17/05/2013 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/05/2013 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/05/2013 08:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/05/2013 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/05/2013 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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09/05/2013 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2013 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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15/02/2013 11:34
AGUARDANDO MANDADO
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30/11/2012 11:02
AGUARDANDO MANDADO
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26/10/2012 11:39
AGUARDANDO MANDADO
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05/07/2012 11:15
AGUARDANDO MANDADO
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03/05/2012 10:25
AGUARDANDO MANDADO
-
19/03/2012 08:53
AGUARDANDO MANDADO
-
15/03/2012 17:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2012 17:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2012 17:31
Remessa
-
20/01/2012 09:50
VISTA AO PROCURADOR - O procurador do munic´pio Dr. Alberto s. Vasconcelos, autoriza a estagparia juliana melo ataíde a dá carga no presente processo.
-
25/11/2011 08:57
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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25/11/2011 08:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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09/11/2011 08:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
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08/11/2011 13:11
MANDADO(S) A CENTRAL
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07/11/2011 13:35
AGUARDANDO MANDADO
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07/11/2011 12:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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30/09/2011 13:18
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
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30/09/2011 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/09/2011 11:25
PREPARACAO DE MANDADO
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26/09/2011 11:24
PREPARACAO DE MANDADO
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20/09/2011 12:59
PREPARACAO DE MANDADO
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20/09/2011 10:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
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20/09/2011 09:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/09/2011 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/09/2011 09:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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13/09/2011 09:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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12/09/2011 10:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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08/09/2011 10:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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08/09/2011 10:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2011
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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