TJPA - 0031326-98.2011.8.14.0301

30/06/2021 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

30/06/2021 13:07

Baixa Definitiva

10/05/2021 12:27

Juntada de Outros documentos

25/02/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2021 23:59.

03/02/2021 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/02/2021 13:24

Juntada de Certidão

29/01/2021 00:01

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 28/01/2021 23:59.

02/12/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 15:03

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020 00:05

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 16/11/2020 23:59.

20/10/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 13:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2020 15:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2020 00:01

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 24/09/2020 23:59.

11/09/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/09/2020 23:59.

01/09/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 09:08

Cancelada a movimentação processual

31/08/2020 09:40

Recurso Especial não admitido

28/07/2020 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020 17:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2020 14:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2020 00:06

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

12/06/2020 07:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020 07:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020 13:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE), MIRIAM RIBEIRO DA SILVA - CPF: *08.***.*83-72 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *18.***.*10-25 (PROCURADO

08/06/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2020 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2020 15:08

Juntada de Petição de parecer

20/05/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020 21:46

Conclusos para despacho

31/05/2019 00:01

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO DA SILVA em 30/05/2019 23:59:59.

27/05/2019 13:22

Conclusos para julgamento

27/05/2019 13:22

Movimento Processual Retificado

27/05/2019 11:24

Conclusos ao relator

27/05/2019 11:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019 13:39

Juntada de Certidão

08/05/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019 09:38

Conclusos para despacho

16/04/2019 09:38

Movimento Processual Retificado

15/04/2019 15:40

Conclusos para decisão

15/04/2019 15:26

Recebidos os autos

15/04/2019 15:26

Distribuído por sorteio