25/07/2024 04:20

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 24/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 28/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018558-04.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DECISÃO Vistos etc.

Considerando a expedição de precatório nestes autos, impõe-se o acautelamento dos autos em Secretaria até a liquidação do mesmo, que deverá ocorrer até o final do exercício de 2025.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
28/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
28/04/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:15

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:01

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:06

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
29/10/2023 10:34

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO 0018558-04.2015.8.14.0301 REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes a manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cumprimento do ofício de ID 94258520.

Int. 28 de setembro de 2023 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
28/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 05:36

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
01/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 20:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 19:38

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 19/06/2023 23:59.
08/07/2023 03:35

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.
12/06/2023 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
11/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 25/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 24/04/2023 23:59.
09/06/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0018558-04.2015.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §6º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 94258518, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios.

Belém, 6 de junho de 2023.

ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
06/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:09

Expedição de Ofício.
05/06/2023 10:06

Transitado em Julgado em 24/05/2023
29/03/2023 00:41

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018558-04.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ACÓRDÃO que condenou o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV a pagar ao autor, ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS, proventos integrais de aposentadoria (correção em folha), bem como os valores retroativos das diferenças decorrentes do pagamento a menor, excluindo-se do cálculo dos proventos a parcela do abono salarial, dada a sua natureza transitória.

Postergou-se a fixação de honorários sucumbenciais para a fase de liquidação.

Compulsando os autos, verifico que a sentença de procedência de primeiro grau (ID 13621030 – pág. 1-12) foi parcialmente reformada na via recursal (ID 29855991) apenas para afastar o abono salarial recebido em atividade dos cálculos dos proventos de aposentadoria do autor, com postergação da fixação dos honorários sucumbenciais para a fase de liquidação de sentença.

Após o trânsito em julgado (ID 22855153), a parte autora e o seu advogado deram início à fase de cumprimento do julgado pugnando pelo cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, apresentando como valor devido a quantia atualizada de R$227.346,42 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), a título de crédito principal, e requerendo a fixação de honorários sucumbenciais em 20% (vinte por cento) sobre o proveito econômico a ser obtido.

Devidamente intimado, o réu/executado concordou com os cálculos apresentados pelo exequente referentes ao crédito principal, consoante petição de ID 22855168. É o relatório.

Decido.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/acórdão que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Consta dos autos que, regularmente intimado, o Executado concordou com os cálculos apresentados pela parte autora-exequente quanto ao crédito principal, circunstância que atrai a incidência do disposto no art. 535, § 3º, incisos I e II, do CPC/2015, verbis: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3o Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Desta forma, considerando que os valores apresentados pela Exequente se encontram de acordo com os parâmetros fixados para a correção dos débitos devidos pela Fazenda Pública, sirvo-me deles para deferir o pedido.

Em se tratando dos honorários sucumbenciais decorrentes da fase de conhecimento, cuja determinação foi postergada para a fase de liquidação da sentença exarada, fixo, em favor do patrono do autor, o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor decorrente da condenação, apurado em fase de liquidação e reconhecido pelo Executado, isto é, R$22.734,64 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Dispositivo.

Diante do exposto, HOMOLOGO o valor exequendo de R$ 250.081,06 (duzentos e cinquenta mil, oitenta e um reais e seis centavos), dando procedência total à pretensão executiva, na forma do art. 487, I do CPC/15, e determinando, após o trânsito em julgado: 1 – Quanto ao crédito principal, expeça-se ofício-requisitório em benefício da exequente ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS para pagamento, mediante precatório, nos termos do art. 535, § 3º, I, do CPC/15, do valor de R$227.346,42 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos); 2 - Quanto aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, expeça-se ofício-requisitório em benefício do escritório de advocacia SÁBATO ROSSETI ADVOGADOS ASSOCIADOS, para pagamento, mediante RPV, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC/15, valor de R$22.734,64 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Dê-se ciência à Fazenda Pública.

CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Sem custas, dada a isenção da Fazenda Pública concedida pelo art. 40, I, da Lei nº 8.328/2015.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, a confecção e cumprimento dos expedientes determinados, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 20 de março de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p6
27/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 11:58

Conclusos para julgamento
27/01/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 05:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 26/07/2022 23:59.
28/06/2022 01:04

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2022 09:00

Conclusos para decisão
13/06/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 03:34

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:20

Conclusos para despacho
31/05/2022 18:20

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 10:41

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:42

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIN DIAS em 24/08/2021 23:59.
02/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2019 13:35

Juntada de Certidão
31/10/2019 12:33

Processo migrado do Sistema Libra
25/10/2019 13:42

REMESSA INTERNA
25/10/2019 06:29

REMESSA INTERNA
24/10/2019 13:44

REMESSA INTERNA
22/10/2019 15:07

Remessa
05/10/2019 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2019 13:33

CERTIDAO - CERTIDAO
05/10/2019 13:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2019 13:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 2 b) folhas nº 473 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº00
05/10/2019 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2019 13:30

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 1 b) folhas nº 473 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº00
05/10/2019 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00185580420158140301: - O asssunto 10287 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6095 para 10287. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER.
05/10/2019 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00185580420158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER.
05/10/2019 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2019 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO
05/10/2019 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 08:18

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2019 15:00

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2019 15:09

AGUARDANDO PRAZO
27/06/2019 12:18

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2019 08:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2019 11:28

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2019 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2019 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2019 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 15:49

Remessa
25/01/2019 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2019 11:01

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 2 volumes e 373 folhas retirado pelo estagiário Victor Rossetti Segtowich OAB 7554-E, devidamente autorizado pelo Adv. Rafael Oliveira Lima - 32120825
14/01/2019 09:22

AGUARDANDO PRAZO
11/01/2019 09:49

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
11/01/2019 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00185580420158140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER. - Ação Coletiva: N.
06/12/2018 11:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/10/2018 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2018 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 09:40

Mero expediente - Mero expediente
22/10/2018 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2018 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2018 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2018 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2018 10:03

Remessa
17/07/2018 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2018 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2018 11:22

OUTROS
20/04/2018 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2018 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2018 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2018 09:15

OUTROS
17/04/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2018 10:25

Remessa
17/04/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/03/2018 13:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/03/2018 11:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/03/2018 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2018 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2018 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/02/2018 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 19:34

Remessa
16/02/2018 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/02/2018 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2018 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2018 08:30

Mero expediente - Mero expediente
30/01/2018 08:42

CONCLUSOS
18/12/2017 16:04

CONCLUSOS
15/12/2017 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/12/2017 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/12/2017 10:59

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
13/12/2017 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00185580420158140301: - O assunto 10671 foi removido. - O assunto 6095 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10671 para 6095.
06/12/2017 12:27

À DISTRIBUIÇÃO
20/11/2017 09:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/11/2017 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/11/2017 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2017 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2017 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2017 13:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/11/2017 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2017 13:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/11/2017 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2017 08:33

CONCLUSOS
20/10/2017 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2017 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2017 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2017 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 11:23

OUTROS
27/09/2017 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2017 17:03

Remessa
27/09/2017 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2017 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2017 15:55

Remessa
25/09/2017 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2017 10:35

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - À Procuradora Ana Rita Dopazo. Levado por Leonam de Jesus M. Castilho. Autos contendo 320 páginas. Fone:980231794.
19/09/2017 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
19/09/2017 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2017 11:58

Remessa
18/09/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2017 11:36

AGUARDANDO PRAZO
06/09/2017 11:34

AGUARDANDO PRAZO
04/08/2017 07:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA
04/08/2017 07:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
26/07/2017 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/07/2017 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/07/2017 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2017 11:59

AGUARDANDO JUNTADA
03/07/2017 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2017 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2017 17:01

Remessa
26/06/2017 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/06/2017 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2017 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/06/2017 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2017 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2017 14:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2017 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2017 10:27

CONCLUSOS
20/04/2017 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/04/2017 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2017 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2017 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2017 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2017 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2017 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2017 10:27

Remessa
18/04/2017 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2017 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2017 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/03/2017 12:17

Remessa
03/03/2017 10:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
02/03/2017 09:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/02/2017 13:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/02/2017 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/02/2017 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2017 10:11

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
25/01/2017 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2017 09:36

CONCLUSOS
16/01/2017 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2016 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2016 12:52

OUTROS
28/11/2016 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2016 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/11/2016 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2016 10:58

Remessa
24/11/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2016 14:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/11/2016 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/11/2016 11:42

AGUARDANDO PRAZO
03/11/2016 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (4061431), que representa a parte ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIM DIAS (2834554) no processo 00185580420158140301.
17/10/2016 11:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/10/2016 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2016 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/10/2016 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2016 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2016 13:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/10/2016 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/09/2016 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2016 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2016 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2016 09:02

Remessa
27/09/2016 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2016 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2016 11:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/08/2016 12:04

AGUARDANDO REMESSA MP
12/08/2016 12:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/07/2016 10:18

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/07/2016 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2016 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/07/2016 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2016 11:14

Mero expediente - Mero expediente
22/06/2016 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/06/2016 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO
22/06/2016 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2016 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2016 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2016 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2016 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2016 09:40

Remessa
11/05/2016 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2016 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2016 10:10

VISTA AO PROCURADOR - IGEPREV.
29/04/2016 10:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/04/2016 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (3887474) no processo 00185580420158140301.
25/04/2016 11:08

RESENHA
20/04/2016 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/04/2016 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2016 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2016 11:06

Mero expediente - Mero expediente
01/04/2016 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2016 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2016 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2016 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2016 10:16

Remessa
28/03/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2016 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - tel:984133613 fls.260
07/03/2016 09:38

RESENHA
04/03/2016 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2016 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/02/2016 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2016 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/01/2016 12:12

CONCLUSOS
22/01/2016 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2016 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2016 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2016 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/01/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2016 09:24

Remessa
13/01/2016 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - carga realizada pela estagiária Mayara da Silva, devidamente autorizada pelo Procurador Autárquico Vagner Andrei Teixeira Lima. oab/pa n 11273 volume único 252 fls
08/01/2016 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/12/2015 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2015 09:30

RESENHA
02/12/2015 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2015 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015 11:43

Mero expediente - Mero expediente
24/11/2015 10:42

CONCLUSOS
19/11/2015 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2015 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2015 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2015 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2015 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2015 17:31

Remessa
12/11/2015 17:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2015 14:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/10/2015 11:12

RETIRADA PARA XEROX - TEL. 98413-3613, ADV. RAFAEL OLIVEIRA LIMA, OAB 21059, 01 VOL, FLS. 244.
10/09/2015 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2015 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2015 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2015 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2015 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2015 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2015 11:09

Remessa
08/09/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2015 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2015 16:49

Remessa
03/09/2015 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2015 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2015 11:32

VISTA AO PROCURADOR - proc. simone ferreira lobão, estag. brenda da silva nunes, tel. 3223-9800, 01 vol, fls. 232.
02/09/2015 11:31

VISTA AO PROCURADOR - estag. brenda da silva nunes, tel. 3223-9800, 01 vol, fls. 232.
02/09/2015 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2015 10:47

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2015 09:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/09/2015 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2015 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2015 09:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/09/2015 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2015 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2015 10:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/08/2015 12:39

AGUARDANDO MANDADO
25/08/2015 10:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/08/2015 10:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/08/2015 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
21/08/2015 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/08/2015 10:13

AGUARDANDO MANDADO
21/08/2015 10:13

AGUARDANDO MANDADO
21/08/2015 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL
21/08/2015 09:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/08/2015 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2015 09:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/08/2015 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2015 09:06

RESENHA
19/08/2015 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2015 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2015 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2015 11:30

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
19/08/2015 11:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/08/2015 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2015 09:54

CONCLUSOS
17/07/2015 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2015 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2015 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2015 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2015 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2015 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2015 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2015 09:38

Remessa
08/07/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2015 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2015 09:39

Remessa
03/07/2015 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2015 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2015 13:28

VISTAS AO ADVOGADO - autorização estagiária leonice da cunha nascimento rg 1600109 ssp-pa, 01 vol, fls. 194, tel. 3230-3498.
25/06/2015 13:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (52782), que representa a parte PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (3887474) no processo 00185580420158140301.
23/06/2015 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2015 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/06/2015 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2015 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/06/2015 11:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/06/2015 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/06/2015 11:09

Remessa
22/06/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2015 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado Rafael LIma - fls. 177.
16/06/2015 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL OLIVEIRA LIMA (9031913), que representa a parte ANTONIO ALBERTO DA SILVA SEGUIM DIAS (2834554) no processo 00185580420158140301.
16/06/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/06/2015 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2015 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2015 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2015 11:52

Remessa
15/06/2015 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2015 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2015 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO
12/06/2015 09:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
11/06/2015 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/06/2015 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
11/06/2015 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL
11/06/2015 09:11

AGUARDANDO MANDADO
09/06/2015 10:08

RESENHA
08/06/2015 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2015 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/06/2015 09:28

Citação CITACAO
04/06/2015 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2015 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2015 09:27

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
22/05/2015 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2015 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/05/2015 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/05/2015 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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