TJPA - 0803027-20.2021.8.14.0401

10/09/2025 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

28/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672478/2025

28/07/2025 15:42

Protocolizada Petição 672478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

25/07/2025 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/07/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 02:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:01

Determinada a distribuição do feito

10/07/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025 11:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/07/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ