TJPA - 0800767-79.2021.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6º RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

CPF *91.***.*31-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de MARCOS VILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 21:54

    Decorrido prazo de MARCOS VILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:53

    Publicado Despacho em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 21:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2026, às 09:00 horas, Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWFlMzMzZjMtOTEwNC00MzE5LWJiNjAtNWVhMzQ1ZTUwMjZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d Intimem-se e Requisite-se, Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Expeça-se os expedientes necessários.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito

  • 16/09/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2026 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 31/07/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2021 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2021 21:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de Rafael Rodrigues de Oliveira em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de JOAO PAULO ENEAS SOUSA DA SILVA em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO Não sendo hipótese de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2021, às 11:00 horas, a ser realizada por vídeo conferência.

    Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MjAxZmNiMWItZDVhZi00MTg1LWI3N2UtY2ZjYzQ3NGEzZmY2@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22,%22Oid%22:%228256610d-ce5c-43f2-a55c-979fc2f2e0af%22%7D 3.

    Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 4.Oficie-se a Casa Penal onde estiver o custodiado o réu, para que confirme a disponibilidade de agenda para realização de Audiência, conforme art. 30 da Portaria Conjunta n°10/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI. 5.

    As intimações das testemunhas, sempre que possível, deverão ser realizadas por oficial de justiça, observadas as normas do Código de Processo Penal e os atos normativos deste Poder Judiciário, em especial o art. 7o e art. 24 da Portaria Conjunta n° 10/2020- GP/CJRMB/CJCI. 6.

    As intimações poderão ainda ser realizadas por qualquer outro meio idôneo, tais como mensagem eletrônica, e-mail e aplicativos de mensagens, hipóteses nas quais, obrigatoriamente, o magistrado, na audiência, deverá ratificar a intimação da testemunha, conforme art. 24, §1° da Portaria Conjunta n° 10/2020-GP/CJRMB/CJCI. 7.

    As testemunhas deverão ser ouvidas na sede deste Juízo.

    Deverá constar do mandado de intimação a advertência de que a testemunha compareça a este Juízo utilizando máscara de proteção contra o COVID-19, nos termos da Lei Estadual 9.051/2020, que compareça sem acompanhante, a fim de evitar aglomerações, e que tenha em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto. 8.

    Expedientes necessários. 9.

    Após, conclusos. 10.

    Intime-se.

    Bragança/PA, 19 de abril de 2021.

    José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias Juiz de Direito

  • 29/07/2021 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 11:29

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 03:08

    Decorrido prazo de MARCOS VILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 29/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 13:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2021 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:55

    Revogada a Prisão

  • 23/04/2021 09:32

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2021 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 17:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/04/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 02:14

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA em 16/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 11:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/04/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 09:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/03/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 18:11

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/03/2021 18:22

    Juntada de Mandado de prisão

  • 21/03/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 16:42

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 20/03/2021 11:45

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/03/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2021 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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