TJPA - 0006170-60.2001.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BOSCO SANTANA FERNANDES

CPF *27.***.*76-04

Advogados

ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB: 2867/PA

CPF *67.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2021 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2021 15:04

    Transitado em Julgado em 13/09/2021

  • 25/11/2021 16:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 25/11/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:53

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO SANTANA FERNANDES em 20/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0006170-60.2001.8.14.0301 AUTOR: JOAO BOSCO SANTANA FERNANDES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca da sentença de ID 29240840.

    Belém-PA, 29 de julho de 2021.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 29/07/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 19:46

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 19:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 07/07/2021 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 19:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 19:22

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/06/2021 14:07

    REMESSA INTERNA

  • 28/05/2021 10:04

    Remessa

  • 25/05/2021 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/05/2021 09:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2021 10:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00061705320018140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10226 foi removido. - O asssunto 10280 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10226 para

  • 21/05/2021 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 09:55

    Improcedência - Improcedência

  • 22/01/2020 10:54

    CONCLUSOS

  • 14/03/2019 14:49

    CONCLUSOS

  • 12/03/2019 08:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/03/2019 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2019 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 11:34

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/02/2019 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2019 16:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2019 09:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2018 10:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/10/2018 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2018 14:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2018 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/10/2018 10:41

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/10/2018 08:07

    Remessa

  • 30/10/2018 08:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2018 08:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/10/2018 10:01

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO OAB/PA 2867 TEL 98174-7599 (1 VOL - 398 FLS.)

  • 19/10/2018 10:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/10/2018 10:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO (24329996), que representa a parte JOAO BOSCO SANTANA FERNANDES (26433314) no processo 00061705320018140301.

  • 27/09/2018 11:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/09/2018 13:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/09/2018 13:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2018 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 14:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/02/2018 10:44

    CONCLUSOS

  • 22/02/2018 10:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2018 09:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/02/2018 12:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/02/2018 12:25

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 08/02/2018 12:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00061705320018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10226 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10226.

  • 23/01/2018 12:24

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/01/2018 12:21

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 23/01/2018 12:09

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/11/2017 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/11/2017 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2017 08:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/03/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/03/2017 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/03/2017 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/06/2015 09:02

    CONCLUSOS

  • 27/02/2015 09:18

    CONCLUSOS

  • 23/10/2014 11:10

    CONCLUSOS

  • 03/04/2014 12:17

    CONCLUSOS

  • 07/08/2013 10:42

    CONCLUSOS

  • 02/08/2013 11:05

    CONCLUSOS

  • 03/04/2013 13:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2013 13:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2013 13:30

    Remessa

  • 26/03/2013 09:34

    EM CONCLUSÃO

  • 04/03/2013 10:12

    CONCLUSOS P/ SENTENÇA

  • 25/02/2013 09:55

    EM CONCLUSÃO

  • 29/01/2013 13:01

    EM CONCLUSÃO

  • 11/01/2013 11:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/01/2013 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/01/2013 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/01/2013 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/01/2013 09:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/01/2013 14:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/01/2013 14:15

    Remessa

  • 10/01/2013 14:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2012 10:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2012 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/11/2012 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2012 10:29

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 05/11/2012 10:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/11/2012 10:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/10/2012 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2012 11:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/10/2012 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/05/2012 12:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

  • 03/05/2012 08:53

    REMESSA AOS CORREIOS - RM746784153BR - SANTARÉM - 68005100 - 70GR

  • 02/05/2012 13:33

    OUTROS

  • 02/05/2012 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2012 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2012 13:05

    Remessa

  • 27/04/2012 10:52

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 27/04/2012 10:32

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 26/04/2012 12:48

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/04/2012 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2012 11:09

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 16/04/2012 13:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2012 13:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/04/2012 10:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/04/2012 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2012 12:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/04/2012 11:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2012 09:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2012 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/04/2012 09:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2012 09:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 25/11/2011 11:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/11/2011 11:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/11/2011 11:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/04/2011 15:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2011 15:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2011 15:12

    Remessa - of nº1402/2011-corregedoria de justica das comarcas do interior

  • 01/02/2011 10:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/01/2011 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2011 10:48

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/09/2010 13:19

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 16/09/2010 09:23

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/09/2010 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2010 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2010 09:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/08/2010 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 13:39

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/04/2010 08:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO META 2- 2 ANDAR

  • 22/03/2010 08:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Armario E-3°andar

  • 18/02/2010 11:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO E - 3ANDAR

  • 20/10/2009 16:23

    PROVIDENCIAR OUTROS - Com a Diretora de Secretaria-RACK 02(2°ANDAR)

  • 26/11/2008 10:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMÁRIO A 5ª ANDAR

  • 20/11/2008 09:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIFESTAÇÃO CX. 01 ( MUDANÇA )

  • 16/07/2007 12:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Processo volumoso

  • 16/07/2007 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2007 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Processos volumosos.

  • 31/05/2007 11:02

    MANDADO PARA CORREIO - 258297262- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 21ª VARA CÍVEL

  • 30/05/2007 21:00

    CARTA PRECATORIA POSTAL - 4123008-JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM/PA

  • 23/04/2007 09:21

    PRECATORIA / PROVIDENC. MANDADO - Rach 01 - Aguardando pagamento de custas para expedição de carta precatória e cópias devidas.

  • 20/04/2007 09:06

    PRECATORIA / PROVIDENC. MANDADO - Ra ch 01

  • 19/04/2007 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/04/2007 09:02

    Despacho

  • 19/04/2007 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2007 13:34

    MANDADO CUMPRIDO

  • 12/04/2007 09:18

    Intimação

  • 12/04/2007 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/04/2007 10:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/04/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/03/2007 10:40

    MANDADO PARA CORREIO - 258297262- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 21ª VARA CÍVEL

  • 18/03/2007 21:00

    OFICIO POSTAL - 4046020-DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 13/03/2007 12:39

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/03/2007 12:38

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 13/03/2007 12:31

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1461279 inclusão do Advogado4040702

  • 13/03/2007 12:31

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1461278 inclusão do Advogado4040696

  • 12/03/2007 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2007 12:32

    Despacho

  • 12/03/2007 11:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/11/2006 10:16

    AUDIENCIA MARCADA

  • 17/11/2006 13:31

    MANDADO CUMPRIDO

  • 16/11/2006 14:30

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 16/11/2006 13:49

    PLANTÃO

  • 16/11/2006 13:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/11/2006 13:49

    Intimação

  • 16/11/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 14/11/2006 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2006 12:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 10/11/2006 15:45

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/11/2006 15:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/11/2006 12:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/11/2006 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/11/2006 09:59

    MANDADO CUMPRIDO

  • 01/11/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 31/10/2006 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/10/2006 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/10/2006 10:26

    VINCULAÇÃO -

  • 30/10/2006 09:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-87

  • 27/10/2006 14:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2006 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/10/2006 11:09

    Intimação

  • 19/10/2006 08:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/10/2006 08:36

    Intimação

  • 19/10/2006 08:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/10/2006 09:52

    AGUARDANDO REMESSA MP - p/ciencia da audiencia

  • 11/10/2006 00:00

    ENVIO DE OFICIO - Of. nº 250/06- A Deleg de Policia Civil - audiencia 14.11.2006. Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 11/10/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 11/10/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 27/09/2006 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2006 15:39

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 18/09/2006 14:23

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1461278 inclusão do Advogado3882478

  • 18/09/2006 14:21

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 14/09/2006 08:48

    RESENHA

  • 14/09/2006 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2006 10:13

    AUDIENCIA MARCADA

  • 12/09/2006 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 07/06/2006 08:59

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 22/02/2006 10:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/02/2006 11:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 16/02/2006 09:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/02/2006 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/02/2006 13:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/02/2006 13:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/02/2006 10:41

    VINCULAÇÃO

  • 02/02/2006 12:31

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 02/02/2006 12:31

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-55

  • 30/01/2006 16:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/01/2006 16:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/01/2006 13:07

    VINCULAÇÃO

  • 27/01/2006 08:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-75

  • 23/01/2006 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/01/2006 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/01/2006 10:37

    VINCULAÇÃO

  • 20/01/2006 15:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-74

  • 16/01/2006 11:11

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 12/01/2006 10:35

    RESENHA

  • 10/01/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2006 00:00

    DIGA A PARTE

  • 10/01/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 21/11/2005 08:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01

  • 21/11/2005 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/10/2005 13:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/10/2005 13:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/09/2005 08:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando retorno do AR.

  • 15/06/2005 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Armário 03 - Aguardando AR

  • 15/06/2005 00:00

    CARTA PRECATÓRIA - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 18/05/2005 10:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 25/04/2005 16:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/04/2005 16:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/04/2005 13:35

    VINCULAÇÃO -

  • 25/04/2005 09:48

    AGUARDANDO AUDIENCIA - mandado juntado-audiência do mês

  • 25/04/2005 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2005 11:04

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 20/04/2005 11:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-46

  • 19/04/2005 09:38

    MANDADO CUMPRIDO

  • 07/04/2005 12:39

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/04/2005 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/04/2005 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 06/04/2005 09:02

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 04/04/2005 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/04/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2005 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 11/02/2005 10:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA - dia 01/04/2005 as 11h

  • 04/02/2005 13:49

    RESENHA

  • 04/02/2005 13:49

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 04/02/2005 11:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/02/2005 00:00

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 04/02/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2004 10:42

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 27/09/2004 11:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 27/09/2004 11:00

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2004 00:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA - armário 3

  • 23/09/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 20/09/2004 10:46

    AUDIENCIA MARCADA

  • 20/09/2004 10:45

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 17/09/2004 18:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2004 15:38

    RESENHA

  • 14/09/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2004 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 08/09/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2004 16:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01

  • 24/08/2004 11:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/07/2004 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/07/2004 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/07/2004 09:21

    AGUARDANDO AUDIENCIA - mandado juntado

  • 22/06/2004 13:22

    MANDADO CUMPRIDO

  • 14/05/2004 09:31

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2004 09:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/05/2004 07:42

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/05/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/05/2004 10:27

    AUDIENCIA MARCADA

  • 04/05/2004 10:26

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 03/05/2004 15:23

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1461279 inclusão do Advogado3024466

  • 03/05/2004 15:22

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1461278 inclusão do Advogado3024464

  • 29/04/2004 10:23

    RESENHA

  • 27/04/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2004 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 26/04/2004 10:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2003 14:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2003 11:54

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência no dia 24/05/04, às 11:00hr.

  • 17/12/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 24/11/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2003 14:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/11/2003 11:22

    RESENHA

  • 03/11/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2003 14:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/08/2003 11:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Redistribuído

  • 29/07/2003 11:04

    AUTUAÇÃO

  • 24/07/2003 13:06

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8013 - para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

  • 24/07/2003 13:06

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Reint. Carg. Publico - Justificativa : .

  • 22/07/2003 11:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/07/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2003 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 04/12/2002 05:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/12/2002 05:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - BALCAO2001

  • 04/12/2002 05:40

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 19/11/2002 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/11/2002 11:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/11/2002 08:14

    VINCULAÇÃO

  • 18/11/2002 08:20

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-58

  • 18/11/2002 08:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/11/2002 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/11/2002 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/11/2002 09:52

    VINCULAÇÃO

  • 08/11/2002 09:30

    VISTAS AO DEFENSOR - F

  • 08/11/2002 08:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-38

  • 05/11/2002 09:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - IVANETE

  • 28/10/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2002 21:00

    EM PROVAS

  • 02/10/2002 06:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO - BALCAO 2001

  • 19/09/2002 11:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CBALCAO 2001

  • 19/09/2002 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/09/2002 11:07

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 19/09/2002 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/09/2002 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/09/2002 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/09/2002 06:41

    VINCULAÇÃO

  • 18/09/2002 10:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-20

  • 18/09/2002 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/08/2002 09:11

    VISTAS AO DEFENSOR - D

  • 09/08/2002 07:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/08/2002 21:00

    DIGA O AUTOR

  • 22/05/2002 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/05/2002 10:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO - BALCAO 2001

  • 25/09/2001 08:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ESCRIVA

  • 29/08/2001 07:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 05

  • 22/08/2001 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/08/2001 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/08/2001 06:41

    VINCULAÇÃO

  • 21/08/2001 09:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-66

  • 14/08/2001 05:40

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 14/08/2001 05:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/08/2001 05:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX03

  • 10/08/2001 07:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/08/2001 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2001 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2001 07:41

    VINCULAÇÃO

  • 01/08/2001 13:33

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-03

  • 18/05/2001 06:58

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 18/05/2001 06:56

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 18/05/2001 06:49

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 17/05/2001 05:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03

  • 15/05/2001 10:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01

  • 09/05/2001 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2001 06:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 30/04/2001 08:29

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/04/2001 06:23

    AGUARDANDO MANDADO - BALCAO.

  • 26/04/2001 09:23

    PREPARACAO DE MANDADO - CX. MANDADOS

  • 20/04/2001 08:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/04/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2001 21:00

    Citação

  • 27/03/2001 07:42

    AUTUAÇÃO

  • 27/03/2001 07:42

    AUTUAÇÃO

  • 23/03/2001 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 23/03/2001 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2003

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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