TJPA - 0842165-03.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 16:12
Juntada de Petição de carta
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02/05/2025 19:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/05/2025 19:11
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MATOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MATOS em 15/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:10
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0842165-03.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/03/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:39
Expedição de Carta.
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25/03/2025 10:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/03/2025 12:51
Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MATOS - CPF: *68.***.*58-87 (RECORRENTE) e não-provido
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11/03/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2025 23:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/01/2025 14:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/11/2024 10:23
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 09:55
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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02/07/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2024 12:02
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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21/11/2023 00:43
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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21/11/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 19 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/11/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 15:55
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 14:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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22/11/2022 09:28
Recebidos os autos
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22/11/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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