TJPA - 0807477-45.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2021 09:41
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2021 09:19
Transitado em Julgado em 25/08/2021
-
25/08/2021 00:03
Decorrido prazo de JAIVAN MARINHO DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 08:02
Juntada de Petição de certidão
-
05/08/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 08:48
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 08:48
Cancelada a movimentação processual
-
30/07/2021 11:38
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 11:23
Juntada de Informações
-
29/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0807477-45.2021.8.14.0000 Advogado: CELSO LUIZ FURTADO SILVA Paciente: JAIVAN MARINHO DE OLIVEIRA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS O presente writ foi distribuído para o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi, do artigo 30, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Redistribua-se.
Belém. (PA), 27 de julho de 2021.
Desembargador RÔMULO NUNES Relator -
28/07/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 13:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2021 09:01
Conclusos para decisão
-
28/07/2021 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/07/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 11:55
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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