28/11/2021 01:29

Arquivado Definitivamente
28/11/2021 01:28

Juntada de Certidão
23/10/2021 01:04

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 02:15

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 02:13

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:58

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:57

Publicado Sentença em 28/09/2021.
28/09/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0847449-60.2019.8.14.0301 REQUERENTE: RECLAMANTE: NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA REQUERIDA: RECLAMADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

AÇÃO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme proposta do autor, aceita pelo réu.

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Feito o depósito, se for o caso, expedir alvará Cumpridas as determinações, se houver, arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

Belém(PA), 31 de agosto de 2021 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE JUÍZA DE DIREITO
26/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 21:55

Homologada a Transação
30/08/2021 10:46

Conclusos para decisão
28/08/2021 00:18

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 01:32

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847449-60.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

INTIMAÇÃO Pelo presente, V.

Senhoria está INTIMADA, por meio do Sistema PJE e DJE, a manifestar-se acerca da proposta de acordo do ID 30814823 - Petição (PROPOSTA DE ACORDO).

Dou fé.

Belém-PA, 5 de agosto de 2021.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: RECLAMADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
05/08/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:18

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:18

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 00:10

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0847449-60.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento foi redesignada para o dia 24/05/2022 às 10:00 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes com advogado, se houver, estão INTIMADAS neste ato (Via PJE e DJE), enquanto as partes sem advogado, se houver, serão NOTIFICADAS por aviso de recebimento.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 23 de julho de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
23/07/2021 13:05

Juntada de Certidão
23/07/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:02

Juntada de Certidão
23/07/2021 13:01

Audiência Una designada para 24/05/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
23/07/2021 13:01

Juntada de Certidão
26/02/2021 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2020 01:34

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59.
12/09/2020 01:50

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59.
12/09/2020 01:50

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 11/09/2020 23:59.
10/09/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 18:10

Conclusos para despacho
01/09/2020 18:10

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2020 08:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
19/08/2020 00:09

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 18/08/2020 23:59.
19/08/2020 00:09

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59.
18/08/2020 00:30

Decorrido prazo de NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59.
27/07/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 09:42

Expedição de Certidão.
10/10/2019 09:39

Juntada de identificação de ar
06/09/2019 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 11:53

Conclusos para despacho
05/09/2019 11:53

Movimento Processual Retificado
05/09/2019 11:39

Conclusos para decisão
05/09/2019 11:39

Movimento Processual Retificado
05/09/2019 11:37

Conclusos para despacho
04/09/2019 17:50

Audiência conciliação designada para 29/07/2020 08:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
04/09/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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