12/09/2025 13:13

Juntada de Petição de inquérito policial
09/09/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
07/09/2025 09:57

Juntada de Informações
05/09/2025 04:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.
05/09/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:29

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2025 13:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/12/2025 10:00, 9ª Vara Criminal de Belém.
02/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/09/2025 08:38

Recebida a denúncia contra JORGE WESLEY SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*67-18 (INDICIADO)
29/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 22:32

Decorrido prazo de TAPANÃ - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL em 28/07/2025 23:59.
18/08/2025 01:29

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0807399-70.2025.8.14.0401 Assunto [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho 1) Intime-se o defensor constituído pelo denunciado para que apresente defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se o denunciado pessoalmente para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, ou declare não ter condições financeiras de fazê-lo. 3) Não sendo apresentada a defesa preliminar, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para os encargos de defesa do denunciado.

Cumpra-se.

Belém (PA), data da assinatura digital.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
13/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
10/08/2025 02:50

Decorrido prazo de JORGE WESLEY SILVA DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
03/08/2025 10:20

Juntada de Petição de diligência
03/08/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:31

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:48

Juntada de Petição de denúncia
10/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2025 11:16

Declarada incompetência
08/07/2025 18:39

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:39

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de inquérito policial
09/06/2025 12:16

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 00:28

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
07/05/2025 23:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2025 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:21

Juntada de Alvará
15/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:34

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
15/04/2025 17:03

Juntada de Petição de inquérito policial
15/04/2025 16:23

Juntada de Certidão de antecedentes penais
15/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803087-72.2025.8.14.0006

Rute Maria Nascimento

Advogado: Samuel Tavares Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800377-08.2025.8.14.0062

Cleiton Carvalho da Conceicao

Advogado: Eligeane Goncalves Diniz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0801689-78.2025.8.14.0010

Benedito Ribeiro de Oliveira

Gerson Duarte Oliveira

Advogado: Jailson Lima de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0805209-04.2025.8.14.0024

Elkem Junior Azulay

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0805188-28.2025.8.14.0024

Ademar do Nascimento

Luzia do Nascimento

Advogado: Joao Fernando Paz Sadeck

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2025 01:13

Exibir Processo