TJPA - 0839713-83.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/09/2025 13:46
Transitado em Julgado em 05/09/2025
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05/09/2025 00:31
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2025 23:59.
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05/09/2025 00:24
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2025 23:59.
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0839713-83.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/08/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:28
Expedição de Carta.
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11/08/2025 11:49
Juntada de Petição de carta
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08/08/2025 11:46
Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRENTE) e não-provido
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07/08/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/06/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 12:20
Recebidos os autos
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14/11/2024 12:20
Conclusos para despacho
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14/11/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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