TJPA - 0033547-54.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA

CPF *95.***.*39-53

Advogados

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB: 11505/PA

CPF *91.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 10:24

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 12:05

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 05/12/2023 09:07

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 06:33

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 00:58

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0033547-54.2011.8.14.0301 APELANTE: SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA APELADO: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 31 de outubro de 2023.

    LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 31/10/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:30

    Juntada de decisão

  • 24/11/2022 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/11/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:32

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2022 23:59.

  • 04/10/2022 04:28

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 03:43

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 04:20

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 02:15

    Publicado Sentença em 11/08/2022.

  • 11/08/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 05:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/08/2022 05:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/08/2022 22:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/08/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2022 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 09:04

    Juntada de Informações

  • 28/07/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2022 02:26

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 04:47

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 03:55

    Publicado Decisão em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 10:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0033547-54.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA REU: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos etc.

    Considerando as petições de ID 32000803 e 29977239, DESIGNO audiência de instrução e julgamento na modalidade ONLINE para o dia 04.08.2022 às 10h, oportunidade em que serão ouvidas as partes, caso tenha sido requerido, e as testemunhas cujo rol já conste dos autos ou que venha a ser apresentado em até 15 (quinze) dias da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.

    Intimem-se as partes, que deverão estar ONLINE no horário designado ao ato acompanhadas de suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC/15, segundo o qual “ Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.

    Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, sua intimação deverá ser judicial, mediante mandado regularmente expedido pelo Diretor de Secretaria (art. 455, § 4º, IV, do CPC/15), no bojo do qual deverá ser consignado que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público e que a testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço.

    Defiro o depoimento pessoal que tenha sido requerido pelo autor em relação ao réu e vice-versa, caso em que o depoente deverá ser pessoalmente intimado, via mandado, devendo o oficial de justiça, por ocasião da diligência, adverti-lo da pena de confissão, caso não compareça, ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, do CPC/15.

    Tendo as partes formulado pedido de realização de prova pericial, deixo para momento oportuno a análise de seu cabimento, na forma do art. 464, § 1º, do CPC/15.

    Informo desde logo que a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, onde será disponibilizado o link de acesso por este juízo em momento oportuno, devendo desde logo as partes informarem seus respectivos emails para envio de convite para participação da sala de audiência.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Belém, 4 de maio de 2022.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7

  • 14/05/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 01:06

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:14

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0033547-54.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA REU: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO R.h.

    Considerando a situação excepcional vivenciada neste período de Pandemia de COVID-19, intimem-se as partes para manifestação em 10 dias sobre a possibilidade de realização de Audiência na modalidade Online, de modo a dar prosseguimento ao feito.

    Escoado o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos.

    Belém, 15 de julho de 2021.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 23/07/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2021 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 03:25

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 22:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de SUELY DO SOCORRO CASTELO DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 12:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/03/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 13:41

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 11/02/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 13:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00335475420118140301: - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 10244. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

  • 11/02/2021 12:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00335475420118140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.

  • 13/11/2020 09:50

    REMESSA INTERNA

  • 05/11/2020 13:29

    Remessa

  • 15/10/2020 10:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/10/2020 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/10/2020 10:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/10/2020 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 10:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/11/2019 11:33

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/10/2019 09:18

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 11/09/2019 11:10

    REMESSA INTERNA

  • 10/09/2019 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/09/2019 12:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/09/2019 12:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/09/2019 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2019 10:37

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/09/2019 15:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2019 15:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/09/2019 15:44

    Remessa

  • 21/08/2019 14:20

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 19/08/2019 11:33

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 13/08/2019 12:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2019 12:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2019 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2019 09:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7404-09

  • 12/08/2019 09:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2019 09:32

    Remessa

  • 12/08/2019 09:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2019 09:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/07/2019 10:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/07/2019 13:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/07/2019 12:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/07/2019 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 12:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/07/2019 12:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/07/2019 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2019 10:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/06/20109

  • 11/06/2019 10:53

    REMESSA INTERNA

  • 10/06/2019 13:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2019 12:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 12:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 12:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/05/2019 11:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/05/2019 13:38

    REMESSA AOS CORREIOS - BI855120897BR - SUELY

  • 29/05/2019 13:05

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/05/2019 16:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/05/2019 15:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 15:11

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 16/05/2019 14:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/04/2019 13:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/04/2019 09:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7656-29

  • 09/04/2019 09:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2019 09:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2019 09:24

    Remessa

  • 13/02/2019 09:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/02/2019 10:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/02/2019 10:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/02/2019 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2019 09:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2019 08:19

    REMESSA INTERNA

  • 15/01/2019 08:13

    REMESSA INTERNA

  • 19/12/2018 09:59

    CONCLUSOS

  • 21/11/2018 10:17

    REMESSA INTERNA

  • 21/11/2018 08:56

    REMESSA INTERNA

  • 21/11/2018 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2018 09:29

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/11/2018 09:29

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA

  • 05/11/2018 08:36

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 02/10/2018 10:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 10:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/09/2018 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2018 13:19

    Incompetência - Incompetência

  • 28/09/2018 13:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/04/2018 11:47

    CONCLUSOS

  • 22/03/2018 14:55

    CONCLUSOS

  • 20/03/2018 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/04/2017 12:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/12/2016 09:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/11/2016 09:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/11/2016 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/11/2016 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/11/2016 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/11/2016 15:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2016 15:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2016 15:04

    Remessa

  • 27/10/2016 08:47

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa à SEMAJ. Processo com 89 folhas.

  • 03/10/2016 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/04/2016 11:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/04/2016 10:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/03/2016 12:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/03/2016 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2016 12:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/02/2016 08:31

    OUTROS

  • 09/12/2015 12:01

    OUTROS

  • 02/12/2015 13:05

    OUTROS

  • 27/11/2014 08:48

    OUTROS

  • 30/06/2014 09:50

    OUTROS

  • 13/11/2013 09:57

    OUTROS

  • 07/11/2013 13:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/08/2012 11:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 30/08/2012 10:54

    OUTROS

  • 29/08/2012 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/08/2012 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2012 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/08/2012 12:11

    OUTROS

  • 14/08/2012 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2012 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2012 13:51

    Remessa

  • 19/07/2012 09:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2012 11:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/07/2012 15:54

    OUTROS

  • 09/07/2012 09:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2012 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2012 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2012 13:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/07/2012 10:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/07/2012 10:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2012 10:41

    Remessa

  • 25/06/2012 11:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/06/2012 11:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/06/2012 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2012 11:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/06/2012 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2012 11:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/06/2012 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2012 10:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL (4187957) no processo 00335475420118140301.

  • 24/05/2012 11:15

    OUTROS

  • 21/05/2012 16:25

    OUTROS

  • 21/05/2012 14:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2012 14:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2012 13:48

    OUTROS

  • 11/05/2012 10:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2012 10:29

    Remessa

  • 11/05/2012 10:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2012 08:42

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - entregue com vistas ao procurador municipal Dr. Jose Alberto S. Vasconcelos OAB 5888 COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO FRANCK BRUNO TEIXEIRA

  • 12/04/2012 10:19

    OUTROS

  • 12/04/2012 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/04/2012 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 14:07

    OUTROS

  • 09/04/2012 14:07

    OUTROS

  • 26/03/2012 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2012 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2012 13:19

    Remessa

  • 15/03/2012 15:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/03/2012 10:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/03/2012 10:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/03/2012 10:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/03/2012 10:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/12/2011 08:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES

  • 13/12/2011 08:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/12/2011 14:38

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/12/2011 14:22

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/12/2011 14:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/12/2011 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2011 11:44

    Citação CITACAO

  • 29/11/2011 14:31

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/11/2011 12:28

    A SECRETARIA

  • 21/11/2011 13:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/11/2011 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2011 13:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/11/2011 09:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2011 14:13

    OUTROS

  • 23/09/2011 14:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/09/2011 13:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/09/2011 13:15

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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