TJPA - 0801582-34.2025.8.14.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:03
Decorrido prazo de ADIMILSON SOUZA PENA em 22/08/2025 23:59.
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21/08/2025 10:09
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 11:44
Juntada de Certidão
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01/08/2025 03:27
Publicado Despacho em 31/07/2025.
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01/08/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - WhatsApp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0801582-34.2025.8.14.0010 AUTOR: ADIMILSON SOUZA PENA Nome: ADIMILSON SOUZA PENA Endereço: Rio Amazona- Rio Fortaleza, s/n, Ribeirinho, Zona Rural, GURUPÁ - PA - CEP: 68300-000 Advogado do requerente: KLEBESON MAGAVE RAMOS DESPACHO Recebo a inicial, pois preenche os requisitos legais e não é o caso de indeferimento ou improcedência liminar (CPC, arts. 319, 330 e 332); DEFIRO o pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA, com fulcro no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, artigo 1º, §2º, da Lei n. 5.478/68 e artigo 98 do Código de Processo Civil.; Promova-se buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário.
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Cumpra-se.
Breves/PA, data na assinatura eletrônica.
DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Breves -
29/07/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 11:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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28/05/2025 22:50
Conclusos para decisão
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28/05/2025 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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