17/09/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
17/09/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 07:58

Expedição de Mandado.
02/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
18/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 03:28

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:56

Concedida em parte a Medida Liminar
13/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0871456-09.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c o item 1.2, ‘a’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA, bem como o disposto no art. 22, §1º e §2º, da Portaria Conjunta nº 001/2018 - GP/VP, fica INTIMADO(A) o(a) IMPETRANTE, através de seu advogado(a) constituído para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento das custas iniciais, juntando, em seguida, o respectivo comprovante aos autos.

Belém/Pa, 6 de agosto de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
06/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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