TJPA - 0838828-64.2025.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 01:41
Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/09/2025 23:59.
-
14/09/2025 04:43
Decorrido prazo de MARTA MENEZES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
-
05/09/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 13:49
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2025 01:36
Publicado Despacho em 04/08/2025.
-
03/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
-
01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0838828-64.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MENEZES DOS SANTOS REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO Fica dispensada a designação da audiência de conciliação e mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, § 4º, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC.
Cite-se ente público réu, a fim de que, querendo, conteste o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme artigo 335 c/c o artigo 183 do Código de Processo Civil de 2015.
A ausência de contestação implicará na revelia dos entes públicos, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345, do Código de Processo Civil de 2015.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém -
31/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 13:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/05/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/05/2025 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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