TJPA - 0805162-46.2023.8.14.0009
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Braganca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:40
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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22/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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17/07/2025 15:23
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 15:23
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA Av.
Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo nº 0805162-46.2023.8.14.0009 Autor: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA Requerido: M T DE S SILVA LTDA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.
DECIDO na forma do artigo 12, IV do Código de Processo Civil.
Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por FRANCISCO LOPES MARINHO VICENTIN em face de M.
T de S.
Silva Eireli e MARCUS TARCIO DE SOUSA SILVA, todos devidamente qualificados.
Consta petição de desistência da Ação pelo Exequente.
Diante do pedido de desistência apresentado pela Reclamante, a evidenciar que já não há interesse no prosseguimento do feito e, que, a teor do Enunciado 90 do FONAJE, quanto à desistência, não há a necessidade de manifestação ou concordância do(a) réu(ré), HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sem custas ou condenação em honorários advocatícios (art. 54, caput, e art. 55, Lei n° 9.099/95).
Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Bragança PA, data e hora registradas pelo sistema GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança PA -
16/07/2025 21:06
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 21:06
Extinto o processo por desistência
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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30/11/2023 16:23
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 21:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/11/2023 19:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2023 19:03
Conclusos para decisão
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22/11/2023 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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