05/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0850529-90.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:56

Expedição de Carta.
16/07/2025 10:31

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
09/07/2025 17:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ALCINDA MARIA DE JESUS SOLON PETY em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ALCINDA MARIA DE JESUS SOLON PETY em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:53

Expedição de Carta.
06/06/2025 11:42

Conhecido o recurso de ALCINDA MARIA DE JESUS SOLON PETY - CPF: *39.***.*28-87 (RECORRENTE) e provido
06/06/2025 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/03/2024 14:42

Recebidos os autos
27/03/2024 14:42

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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