TJPA - 0835495-41.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 11:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/08/2025 11:11
Transitado em Julgado em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:26
Decorrido prazo de ROBERTA GLAZIANE REBELO DOS SANTOS em 11/08/2025 23:59.
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12/08/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:07
Decorrido prazo de ROBERTA GLAZIANE REBELO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
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14/07/2025 00:09
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0835495-41.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 09:35
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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03/07/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/06/2025 14:18
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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14/05/2025 16:03
Conclusos para despacho
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07/01/2025 14:26
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2024 12:53
Recebidos os autos
-
27/09/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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