TJPA - 0862596-19.2025.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SERRA

CPF *37.***.*17-64

VANESSA VIANA DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*17-35

Advogados

PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAUJO

OAB: 16675/PA

CPF *89.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA BACELAR DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS

CPF *48.***.*97-15

ENOC JUNIOR SOUSA ANDRADE

CPF *21.***.*51-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 00:32

    Publicado Despacho em 19/09/2025.

  • 27/09/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

  • 18/09/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 16:59

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 09/09/2025 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 20:44

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 02:21

    Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0862596-19.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre os ARs de IDs 151389352 e 151389354, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém – PA, 8 de agosto de 2025.

    CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 08/08/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 18:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2025 08:11

    Juntada de identificação de ar

  • 30/07/2025 08:11

    Juntada de identificação de ar

  • 27/07/2025 04:51

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SERRA em 21/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 04:51

    Decorrido prazo de VANESSA VIANA DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 11:43

    Publicado Decisão em 30/06/2025.

  • 07/07/2025 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 02/07/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2025 09:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0862596-19.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SERRA, VANESSA VIANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ENOC JUNIOR SOUSA ANDRADE, ALESSANDRA BACELAR DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    Nome: ENOC JUNIOR SOUSA ANDRADE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 9000, Residencial Campo Belo, Bloco n 05, Apto. 602, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: ALESSANDRA BACELAR DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 9000, Campo Belo, Bloco n 05, Apto. 602,, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    Endereço: Avenida das Nações Unidas, 11711, Brooklin Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-000 DESPACHO Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC).

    Citem-se os requeridos, por carta registrada com aviso de recebimento, para que apresentem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, sob pena de revelia.

    Apresentada contestação, se forem alegadas quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC).

    Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC.

    A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

    Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25062521011246300000136027606 PROCURACAO Instrumento de Procuração 25062521011271200000136027607 rg espolio Documento de Identificação 25062521011294300000136027608 GUIA DE SEPULTAMENTO Documento de Comprovação 25062521011321000000136027609 CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 25062521011353600000136027610 certidao de casamento Documento de Comprovação 25062521011385700000136027613 documento seguradora Documento de Comprovação 25062521011415500000136027614 DECLARACAO DE OBTIO PERICIA Documento de Comprovação 25062521011442000000136027615 DECLARACAO DE OBTIO PERICIA Documento de Comprovação 25062521011469700000136027616 PERICIA Documento de Comprovação 25062521011498000000136027617 PERICIA Documento de Comprovação 25062521011523900000136027621 PERICIA Documento de Comprovação 25062521011551700000136027619 PERICIA Documento de Comprovação 25062521011577100000136027623 DECLARACAO DE DEPENDENTE Documento de Comprovação 25062521011604200000136027625 DECLARACAO DE DEPENDENTE Documento de Comprovação 25062521011630300000136027626

  • 26/06/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 13:43

    Concedida a gratuidade da justiça a ESPÓLIO DE ALESSANDRA BACELAR DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALESSANDRA BACELAR DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*97-15 (REQUERIDO).

  • 25/06/2025 21:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/06/2025 21:02

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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