23/09/2025 10:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 01:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
16/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0855141-03.2025.8.14.0301 DECISÃO Associem-se ao processo nº 0809431-57.2025.8.14.0301, certificando-se nos autos de execução a existência e os efeitos dos presentes embargos em tramitação.

Recebo os embargos para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não verificar na espécie o preenchimento dos requisitos necessários, uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º).

Deste modo, INDEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo.

Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I).

Após conclusos.

Belém, 11 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
11/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0855141-03.2025.8.14.0301 DECISÃO A parte autora requer a concessão do benefício da justiça gratuita, sob a alegação de hipossuficiência financeira.

Ocorre que, analisando os documentos juntados aos autos, não vislumbro a hipossuficiência alegada pela embargante, especialmente porque, o patrimônio familiar corresponde a mais de 1 milhão de reais, o que demonstra padrão de vida incompatível com o pedido de gratuidade de justiça, pelo que, INDEFIRO o pedido.

Intime-se a parte autora para que recolha as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC.

Belém, 5 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
05/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:04

Gratuidade da justiça não concedida a ANA CARLA SILVA CAVALEIRO DE MACEDO - CPF: *87.***.*86-34 (EMBARGANTE).
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811374-42.2025.8.14.0000

Viabus Transportes e Turismo LTDA

Banco Bradesco SA

Advogado: Carla Thais Silva do Rosario

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0800253-37.2025.8.14.0058

Delegacia de Policia de Senador Jose Por...

Danilo Viana dos Santos

Advogado: Judith Alvarez Crisostomo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2025 00:59

Exibir Processo

Processo nº 0855114-20.2025.8.14.0301

Eliel Oliveira de Souza

Josy Cristina Damasceno Viana

Advogado: Fernanda Damasceno Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/06/2025 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0802170-47.2025.8.14.0008

Delegacia de Policia Civil de Vila dos C...

Elison Andrade Souza

Advogado: Bia Lorena Ribeiro Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/06/2025 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0800399-21.2019.8.14.0048

Julia Soares Fonseca

Advogado: Marcio Fernandes Lopes Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2019 11:29

Exibir Processo