TJPA - 0811328-62.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA

CPF *43.***.*46-87

Advogados

MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA

OAB: 500/PA

CPF *43.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS EIRELI

CNPJ: 02.428.026/0001-60

Advogados

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO

OAB: 611/AP

CPF *41.***.*00-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 10:30

    Decorrido prazo de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA em 25/11/2022 23:59.

  • 28/07/2023 10:30

    Juntada de identificação de ar

  • 21/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 26/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA em 26/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 23:24

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 23:24

    Decorrido prazo de MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 23:24

    Decorrido prazo de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:17

    Decorrido prazo de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:17

    Decorrido prazo de MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:17

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:17

    Decorrido prazo de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:17

    Decorrido prazo de MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:17

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 16/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 18:33

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 25/05/2023 01:55

    Publicado Sentença em 24/05/2023.

  • 25/05/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0811328-62.2021.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: Nome: MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE Endereço: Rua Antônio Barreto, 130, Sala 909, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 Nome: MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA Endereço: Rua Antônio Barreto, 130, Sala 909, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 RÉU: Nome: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA Endereço: Estrada Santana do Aurá, s/n, Lot.

    Vila do Aurá - Lote C, Aurá, BELéM - PA - CEP: 66691-010

    Vistos.

    Ante o pleito de ID.83167098, HOMOLOGO o acordo de vontades, juntado aos autos para que produza seus efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.

    As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme alude o Art. 90, § 3° do CPC.

    Honorários advocatícios na forma da transação.

    Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.

    P.R.I.C.

    Belém, 22 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 22/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:52

    Homologada a Transação

  • 02/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 11:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2022 03:26

    Decorrido prazo de MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA em 25/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 03:26

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 25/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 03:59

    Decorrido prazo de CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA em 23/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 03:59

    Decorrido prazo de MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA em 23/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 03:59

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 23/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 02:23

    Publicado Decisão em 02/05/2022.

  • 01/05/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0811328-62.2021.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: Nome: MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE Endereço: Rua Antônio Barreto, 130, Sala 909, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 Nome: MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA Endereço: Rua Antônio Barreto, 130, Sala 909, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 RÉU: Nome: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA Endereço: Estrada Santana do Aurá, s/n, Lot.

    Vila do Aurá - Lote C, Aurá, BELéM - PA - CEP: 66691-010 Cite-se a parte executada, no endereço informado na inicial, para que efetue, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada em planilha acostada aos autos em fls.72, conforme art. 829 do CPC.

    Para a hipótese de não pagamento no referido prazo, nos termos do art. 829, §1º, do CPC, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada, a qual será feita na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados (art. 841, §1º, CPC).

    A executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que este será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC).

    Cientifique-se a executada de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).

    Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito.

    No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Belém, 28 de abril de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 28/04/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 00:43

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 06/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA em 28/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 14:30

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0811328-62.2021.8.14.0301 ASSUNTO: [Cláusula Penal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE, MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o boleto juntado pela UNAJ em evento de ID 29652770, comprovando o recolhimento do pagamento. (Prov.06/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 20 de julho de 2021 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM

  • 20/07/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 23:59

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/07/2021 18:25

    Juntada de relatório de custas

  • 13/07/2021 10:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 13/07/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 10:31

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 17/05/2021 18:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/05/2021 18:10

    Juntada de relatório de custas

  • 17/05/2021 09:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/05/2021 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2021 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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