TJPA - 0854156-39.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:20
Decorrido prazo de MARCIO JOSE AGUIAR DA ROCHA em 19/09/2025 23:59.
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20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de IGEPREV em 19/09/2025 23:59.
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20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/09/2025 23:59.
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20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de IGEPREV em 19/09/2025 23:59.
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20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/09/2025 23:59.
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20/09/2025 00:14
Decorrido prazo de MARCIO JOSE AGUIAR DA ROCHA em 19/09/2025 23:59.
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02/09/2025 09:05
Juntada de Petição de carta
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28/08/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 12:12
Expedição de Carta.
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28/08/2025 10:32
Expedição de Carta.
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18/08/2025 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/08/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 09:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/07/2025 13:06
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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07/07/2025 09:35
Conclusos para decisão
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07/07/2025 09:32
Juntada de Certidão
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25/06/2025 00:27
Decorrido prazo de IGEPREV em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:27
Decorrido prazo de IGEPREV em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:27
Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:27
Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:51
Decorrido prazo de IGEPREV em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:51
Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:51
Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:51
Decorrido prazo de IGEPREV em 23/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0854156-39.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 10:23
Expedição de Carta.
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05/06/2025 12:47
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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04/06/2025 10:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/05/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:41
Expedição de Carta.
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23/05/2025 18:30
Conhecido o recurso de MARCIO JOSE AGUIAR DA ROCHA - CPF: *97.***.*30-00 (RECORRENTE) e provido em parte
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22/05/2025 19:56
Juntada de Petição de carta
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22/05/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/10/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 14:04
Recebidos os autos
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10/06/2024 14:04
Conclusos para decisão
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10/06/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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