22/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:48

Publicado Decisão em 03/09/2025.
04/09/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOS em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOS em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOS em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:53

Decorrido prazo de SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0864694-11.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOS Endereço: Rua Diogo Móia, 898, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-171 Nome: EDUARDO MARCELO SOUZA DE VASCONCELLOS Endereço: Rua Diogo Móia, 898, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-170 Nome: MARCELLI TALITA BENTES SANTOS DE VASCONCELLOS Endereço: DIOGO MOIA, 898, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-171 RÉU: Nome: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

Endereço: OLIMPIADAS, 205, ANDAR 8, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-000 Nome: LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Endereço: OLIMPIADAS, 205, ANDAR 8 SALA 05, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-000 Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.

Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas até 15 (quinze dias) antes da realização da mesma.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença, devendo a secretaria reclassificar os autos neste sentido.

Voltem os autos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 22 de maio de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 08:37

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/04/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:52

Decorrido prazo de SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a SHIRLEY YOLANDA BENTES SANTOS VASCONCELLOS - CPF: *97.***.*19-04 (AUTOR).
14/08/2024 01:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 01:32

Conclusos para decisão
14/08/2024 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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