TJPA - 0809653-16.2025.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:18
Publicado Decisão em 03/09/2025.
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04/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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02/09/2025 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/09/2025 13:29
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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02/09/2025 11:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/09/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:58
Declarada incompetência
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12/07/2025 09:51
Decorrido prazo de ALFREDO NAZIR ABUD NETO em 06/06/2025 23:59.
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30/06/2025 08:10
Conclusos para decisão
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27/06/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 01:33
Publicado Despacho em 22/05/2025.
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26/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0809653-16.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando os fatos narrados no presente IP de doc id 143353022, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins.
Cumpra-se.
Belém-PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital -
20/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 09:09
Conclusos para despacho
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19/05/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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