22/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PALHETA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:21

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PALHETA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0831154-40.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:25

Expedição de Carta.
19/05/2025 19:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/08/2023 09:59

Recebidos os autos
23/08/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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