24/09/2025 03:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2025 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:58

Expedição de Mandado.
22/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
16/09/2025 08:55

Conclusos para julgamento
15/09/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:59

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2025 08:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/09/2025 08:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:53

Audiência Continuação realizada conduzida por BLENDA NERY RIGON em/para 02/09/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
24/07/2025 02:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MIKE MEDEIROS PINTO em 16/06/2025 23:59.
13/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MIKE MEDEIROS PINTO em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 15:17

Decorrido prazo de ANDRE MACIEL DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:37

Decorrido prazo de MARCEL AUGUSTO LOURENCO em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:31

Decorrido prazo de MARCEL AUGUSTO LOURENCO em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:24

Decorrido prazo de ANDRE MACIEL DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:13

Decorrido prazo de MARCEL AUGUSTO LOURENCO em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:19

Decorrido prazo de JOSE JAIR DE FARIAS BORGES em 26/05/2025 23:59.
27/06/2025 10:12

Audiência de Continuação designada em/para 02/09/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
27/06/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:50

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/06/2025 13:50

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/06/2025 13:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/06/2025 13:48

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/06/2025 13:48

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/06/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por BLENDA NERY RIGON em/para 26/06/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
26/06/2025 06:24

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 00:17

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2025 13:51

Juntada de Petição de diligência
22/06/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 13:48

Juntada de Petição de diligência
22/06/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 04:04

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 04:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:41

Juntada de mandado
29/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 08:48

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 16:44

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Belém Endereço: Rua Tomázia Perdigão, Largo São João, Cidade Velha, Belém/PA, 1º Andar – Anexo São João, CEP: 66.020-560- Contatos: Fone: (91) 3205-2195 / (91) 98010-0968 – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA: PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/06/2025, ÀS 10HS PROCESSO 0820076-69.2024.8.14.0401 [Crimes de Trânsito] DESTINATÁRIOS: Advogado do(a) RÉU: DR.JOSE JAIR DE FARIAS BORGES OAB - PA34312 e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ FINALIDADE: CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA EM 26/06/2025, ÀS 10HS.

QR CODE E LINK PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL NO HORÁRIO ESTIPULADO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2M3YThmNTQtYWQzYy00NzZiLTg1ZWYtZDRhNzRjNjU1MThh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2247afd4a6-61fc-427b-8af3-ed4f9fe1e088%22%7d OBSERVAÇÃO: NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO PESSOAL AO ATO, EM SENDO POSSÍVEL A OITIVA POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, SOLICITAMOS QUE A PESSOA A SER OUVIDA SIGA AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1ª – BAIXAR NO APARELHO CELULAR OU NO COMPUTADOR, O APLICATIVO TEAMS DE VÍDEOCONFERÊNCIA DA MICROSOFT: 2ª: AGUARDAR O DIA E A HORA DA AUDIÊNCIA, ACESSAR SEU ENDEREÇO DE E-MAIL E VERIFICAR SE FOI RECEBIDO O LINK PARA PARTICIPAR DO ATO; 3ª – SE RECEBIDO O LINK, CLICAR EM ENTRAR NA REUNIÃO E AGUARDAR SER ACIONADO PELO SERVIDOR QUE DEVERÁ INFORMAR E ORIENTAR SOBRE A SUA PARTICIPAÇÃO; 4ª: HAVENDO DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO POR MEIO: -(91) 3205-2195 / (91) 98010-0968 – E-mail: [email protected] ATENÇÃO: Deve o(a) Oficial(a) de Justiça certificar explicitamente se pessoa notificada/intimada possui ou não telefone de contato e endereço de E-mail, e, em caso positivo indicá-los na CERTIDÃO, e, conforme Art. 9º, III do Provimento Conjunto 9/2019-CRMB/CJCI, o mandado deve ser devolvido 03 (três) dias úteis antes da data aprazada.

Cientificando, ainda, a pessoa intimada, dos seguintes dispositivos legais: Art. 218.

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Art. 219.

O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

Por meio do presente, INTIMO, a Sra.

Advogada/Sr.

Advogado destinatários da presente, para manifestação expressa nos presentes autos, mediante o Despacho ID .

Eu, MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), autorizado (a) pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 16 de maio de 2025).
16/05/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:18

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:18

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:02

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 26/06/2025 10:00 para 2ª Vara Criminal de Belém.
08/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:24

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/06/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Belém.
30/04/2025 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:18

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:10

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/12/2024 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024 08:52

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:42

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:44

Recebida a denúncia contra MARCEL AUGUSTO LOURENCO - CPF: *22.***.*22-96 (REU)
05/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2024 14:59

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 10:42

Declarada incompetência
30/09/2024 07:09

Conclusos para decisão
28/09/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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