23/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/05/2023 08:51

Transitado em Julgado em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de Peti Mama Gomes em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de Peti Mama Gomes em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:04

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:34

Expedição de Carta.
15/04/2023 17:58

Recurso Extraordinário não admitido
18/04/2022 09:52

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 08:15

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2021 00:03

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de novembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2021 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2021 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2021 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2021 00:14

Decorrido prazo de Peti Mama Gomes em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:12

Decorrido prazo de Peti Mama Gomes em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 00:04

Publicado Intimação em 08/09/2021.
21/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:46

Expedição de Carta.
02/09/2021 12:00

Conhecido o recurso de Peti Mama Gomes (RECORRENTE) e provido em parte
19/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2021 14:26

Cancelada a movimentação processual
22/03/2021 21:11

Recebidos os autos
22/03/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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