TJPA - 0802464-05.2025.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2025 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025
-
25/09/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2025 11:33
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2025 11:29
Audiência de Preliminar designada em/para 25/11/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
-
24/09/2025 02:26
Publicado Intimação em 24/09/2025.
-
24/09/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
-
22/09/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 08:38
Juntada de identificação de ar
-
23/07/2025 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2025 09:03
Juntada de Carta
-
21/07/2025 00:32
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
21/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802464-05.2025.8.14.0201 AUTOR DO FATO: LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE VÍTIMA: VÍTIMA: CRISTIANO MELO BEZERRA DESPACHO/MANDADO Vieram os autos conclusos.
Diante do pedido formulado no ID 147546828, concedo o prazo de 30 dias para que a vítima informe, caso queira, o endereço atualizado do autor do fato.
Após, decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe os autos com vistas ao Ministério Público.
Intime-se.
Cumpra-se.
GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci -
16/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:00
Decorrido prazo de CRISTIANO MELO BEZERRA em 10/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 11:00
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE em 10/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 10:41
Publicado Despacho em 30/06/2025.
-
07/07/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
02/07/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:13
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
01/07/2025 10:12
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
01/07/2025 10:12
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802464-05.2025.8.14.0201 AUTOR DO FATO: LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE VÍTIMA: VÍTIMA: CRISTIANO MELO BEZERRA DESPACHO/MANDADO Aos 24 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco às 10hs nesta cidade de Belém, Distrito de Icoaraci, nesta Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, onde presentes a magistrada MMa.
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Presente o Ministério Público.
No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Presente a vítima.
Ausente o autor do fato.
Em audiência, a vítima CRISTIANO MELO BEZERRA informa que requer o prosseguimento do feito em razão da lesão corporal sofrida.
Em audiência ANDREIA SANTOS CONCEIÇÃO, CPF *35.***.*86-53 declara que deseja prosseguir com o feito em razão das ameaças sofridas.
O Ministério Público requer a concessão de prazo para a indicação do atual e inequívoco endereço do autor do fato, bem como de possíveis testemunhas e, após, vistas dos autos para análise e manifestação.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DESPACHO: Diante das ocorrências em audiência, e diante dos requerimentos formulados pelo Ministério Público, defiro o pedido.
Concedo o prazo de 10 dias para que as vítimas indiquem o atual e inequívoco endereço do autor do fato, bem como, caso deseje, indique suas testemunhas com endereço completo.
Após, encaminhe-se os autos ao parquet para análise e manifestação.
Cientes os presentes.
Cumpra-se.
Nada mais havendo a tratar, o MM.
Juiz mandou encerrar este termo às 11:55hs, que lido e achado, vai devidamente assinado.
Eu, Edileno Nunes dos Santos, conciliador, digitei e subscrevi.
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci Portaria nº 2802/2025-GP PROMOTOR DE JUSTIÇA: PRESENTE POR VIDEOCONFERENCIA VÍTIMA: _________________________________________ VÍTIMA: _________________________________________ AUTOR DO FATO: AUSENTE -
26/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 13:05
Audiência preliminar realizada conduzida por REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA em/para 24/06/2025 10:00, Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
-
23/06/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 13:14
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
05/06/2025 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2025 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2025 22:54
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2025 22:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 06:06
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
-
25/04/2025 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802464-05.2025.8.14.0201 AUTOR DO FATO: LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE VÍTIMA: CRISTIANO MELO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Sr.(a) GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, designo Audiência Preliminar (artigo 72 e seguintes da Lei n.º 9.099/95), visando acordo/conciliação entre as partes e/ou eventual transação penal para o dia 24/06/2025 às 10:00h.
A audiência será realizada de forma PRESENCIAL na Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, localizada na Rua Manoel Barata, nº864, ao lado do Posto de Saúde - UBS, entre as Tvs.
Itaboraí e São Roque, bairro Cruzeiro, Icoaraci, Belém-PA, CEP:66.810-100.
Caso haja interesse em participar de forma virtual, o interessado deverá no prazo máximo de 48 horas anteriores à audiência designada, entrar em contato com este Juízo por meio do telefone (91)99119-9031(WhatsApp) ou e-mail: [email protected] para formalizar seu pedido, requerendo de forma expressa e subscrita pela própria parte ou seu representante legal via protocolo/petição, a fim de indicar telefone com (WhatsApp) e/ou e-mail, para que possamos enviar o link da referida audiência e demais orientações sobre o acesso.
A parte fica ainda ciente que em caso de interesse em participar da audiência de forma virtual, será de sua inteira responsabilidade tanto a disponibilização dos recursos tecnológicos necessários para acesso, bem como o seu ingresso à sala de audiência na data e hora designada.
Ressalte-se que caso a parte não possua condições para indicar advogado, será designado Defensor Público, conforme prevê o art. 68 da Lei nº 9099/95.
Icoaraci, 23 de abril de 2025 DOWNEY VIDAL DIAS Analista Judiciário Provimento nº 08/2014-CJRMB, que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer servidor. -
23/04/2025 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2025 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2025 11:40
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:40
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:31
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 11:28
Juntada de ato ordinatório
-
23/04/2025 11:28
Audiência de Preliminar designada em/para 24/06/2025 10:00, Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
-
23/04/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825503-22.2025.8.14.0301
Alessandra Brindejonc da Cunha
Prefeitura Municipal de Belem
Advogado: Lucas Santos Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/04/2025 11:26
Processo nº 0803375-07.2022.8.14.0012
Delegacia de Cameta
Enderson Farias de Souza
Advogado: Martha Pantoja Assuncao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/11/2022 09:55
Processo nº 0095856-72.2015.8.14.0301
R &Amp; a Locacao de Veiculos LTDA - ME
Antonio Ildo Pessoa Barros
Advogado: Melquizedeque Garca Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/11/2015 09:28
Processo nº 0808660-08.2024.8.14.0045
Nara Aline Miranda Bezerra
Alex de Azevedo Maia Crosgnac
Advogado: Sandra Baranoski
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/12/2024 21:46
Processo nº 0816797-96.2024.8.14.0006
Cidade Nova - 3 Seccional - 2 Risp - 18 ...
Gilmar Santos Goncalves
Advogado: Ricardo Washington Moraes de Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/07/2024 08:42